Fenprof não acredita na promulgação do novo diploma sobre a carreira dos professsores
Mário Nogueira acredita que, se a nova formulação incluir apenas "conversa frouxa" que não responda às reivindicações dos docentes, Marcelo Rebelo de Sousa "não irá promulgar" o diploma, sob pena de ter dado "dois tiros de pólvora seca".
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A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) não acredita que o Presidente da República promulgue o novo texto do diploma sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores que saiu do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
Em declarações aos jornalistas antes da reunião com o ministro da Educação, esta sexta-feira, o secretário-geral da Fenprof notou que, se o que o Governo enviou de novo para Belém "for apenas uma conversa frouxa que não resolva este problema e que não vá ao encontro daquilo que o senhor Presidente disse, estamos convencidos de que o senhor Presidente não irá promulgar".
Para Mário Nogueira, a promulgação significaria que Marcelo "tinha dado dois tiros de pólvora seca", algo que diz não acreditar que tenha acontecido nesta situação, já que o chefe de Estado "tem sido coerente".
"Isso significa que se não ficar claro que vai haver a negociação da recuperação do tempo de serviço e que deixa de haver essa discriminação, com certeza que o diploma não passará novamente", acredita o líder da Fenprof.
Na reunião desta sexta-feira com o ministro João Costa, a Fenprof vai mostrar-se disponível para começar as negociações "logo que seja possível".
"Nós entendemos que, em 2024, a primeira tranche do faseamento já deve ficar assinalada, que já deve vir em Orçamento de Estado e já deve estar lá essa verba devidamente prevista", explicou, "o que significa que a negociação tem de se fazer de maneira que, antes da proposta de lei do orçamento chegar à Assembleia da República, tem de estar concluída para chegarmos a acordo relativamente ao valor da primeira tranche".
A Fenprof defende que o tempo de serviço seja reposto em "três tranches, de 798 dias por ano e 797 no último ano", de forma a que fique "resolvido o problema dos seis anos e meio".
Da contraproposta do ministério sairá a intensificação ou o alívio da luta dos professores, que pedem a recuperação faseada do tempo de carreira e o fim da discriminação em relação às regiões autónomas. "Tudo o que for nesse sentido merecerá o nosso acordo", assinala Mário Nogueira, e "poderá fazer repensar as formas de luta previstas para o próximo ano letivo, pelo menos até outubro".
Se for promulgada outra solução que, aos olhos da Fenprof, não resolva o problema, as formas de luta também serão repensadas, mas, neste caso, para "acrescentar".