O Governo explicou que, sem a medida, as equipas pagariam impostos em dois países: Portugal e Inglaterra.
Corpo do artigo
O Parlamento voltou a aprovar a isenção de impostos às equipas que jogam a final Liga dos Campeões, que se vai realizar no Porto. A medida já tinha sido aplicada na final da competição no ano passado, assim como no Euro 2004.
O Governo apresentou um projeto de lei na Assembleia da República, e o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Ficais, António Mendonça Mendes, explicou que em causa está a dupla tributação.
"Este regime fiscal justifica-se pela simplificação que representa para os clubes e jogadores. Assim, podem ser tributados no local de residência, não tendo de acionar as convenções para evitar a dupla tributação", afirmou perante os deputados.
13716641
O PSD viabilizou a proposta lembrando o apoio que a final da Liga dos Campeões dá ao turismo. Ainda assim, Alberto Fonseca deixou alguns apontamentos ao Governo.
"Não deixa de ser irónico que estejamos a discutir uma isenção fiscal para não residentes, quando os residentes suportam a maior carga fiscal de sempre. Esta proposta pode ser uma resposta dos que acusam o Governo de não reduzir a tributação de rendimentos", referiu.
A isenção de impostos é uma política comum, nos países que recebem competições da UEFA. Só o PS votou a favor da proposta, que contou com a oposição do Bloco de Esquerda e do PAN.
A final da Liga dos Campeões, entre duas equipas inglesas, Manchester City e Chelsea, joga-se no Porto a 29 de maio.
13587701