Governo tem feito "esforço coletivo" para "reforçar" apoios sociais aos mais velhos
O secretário de Estado da Segurança Social adianta que "até 2026" está prevista a abertura de "mais de 20 mil novas vagas [nos lares] com um investimento superior a 370 milhões de euros".
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Mais de 400 mil idosos vivem em risco de pobreza em Portugal, com um máximo de 551 euros por mês, segundo dados divulgados esta terça-feira pela Pordata, para assinalar o Dia Mundial da População. No Fórum TSF, o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, considera que o Governo tem feito o possível para "reforçar e valorizar" os apoios aos mais velhos.
"Para futuro, temos sempre garantido que fazemos um esforço coletivo, em termos dos meios financeiros disponíveis, para reforçar e valorizar esses apoios, quer seja investindo no Complemento Solidário para Idosos, de forma a que o seu valor de referência cresça para estar, pelo menos, em linha com o limiar de pobreza, e obviamente vamos poupar esforços para que esta população mais idosa tenha condições para viver com dignidade com os apoios públicos, que são necessários para garantir que haja uma igualdade", afirma.
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Tendo em conta que para 90% das pessoas com 65 ou mais anos a reforma ou pensão é a principal fonte de rendimento, o secretário de Estado reconhece a necessidade de reforçar esta ajuda, mas não se compromete com uma data.
"Obviamente que temos um problema estrutural. (...) Temos de procurar fazer uma atualização e valorização destas pensões", defende no Fórum TSF.
Gabriel Bastos usa o "recente aumento de 50 euros mensais do Complemento Solidário para Idosos, que representa 600 euros por ano" como um exemplo das medidas que estão a ser adotadas, um valor que considera ajudar a recuperar "o poder de compra dos idosos".
O governante promete ainda um reforço "avultado" das respostas sociais, nomeadamente nos lares, revelando estar prevista a abertura de "mais de 20 mil novas vagas com um investimento superior a 370 milhões de euros".
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"O investimento é muito avultado, também aproveitando a capacidade financeira que nos é dada pelo PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], em que temos previstos de facto investimentos muito avultados só para lares, chamadas ERPIS, um nome técnico, os centros de dia ou o apoio domiciliário. Temos previsto um aumento muito significativo de vagas, a própria autora do estudo também fez referência a essa necessidade e temos um crescimento do número de vagas muito acentuado, repito entre PRR e o Programa Pares - na sua nova versão - entre um e outro são mais de 20 mil novas vagas com um investimento superior a 370 milhões de euros até 2026", adianta.
O secretário de Estado considera que "o desafio demográfico é uma das questões que o país enfrenta" atualmente, o que urge o Governo a estar "atento e preocupado" e a "adotar medidas estruturais para responder ao desafio".
"O Governo, tal como fez na pandemia, perante situações de emergência, está sempre atento à evolução e - tal como fizemos - não deixará de tomar as medidas que forem necessárias para atenuar os efeitos dessas situações", assegura.
Na opinião de Gabriel Bastos, "as políticas têm vindo a ser adotadas para que não haja um agravamento da situação económica" e o Executivo tem demonstrado "junto das famílias essa disponibilidade e atenção para as apoiar".
Já a presidente da Associação de Reformados Pensionistas e Idosos, Maria do Rosário Gama, sublinha a necessidade de dar uma resposta urgente ao problema da pobreza entre os mais velhos.
"Haver meio milhão de pessoas idosas que vivem em risco de pobreza é um sinal de que a sociedade está doente e que é necessário intervir a este nível. Teria de haver aqui um esforço adicional para as pessoas que vivem com pensões sociais, que são aquelas pensões de quem não descontou. De facto, essas pensões terão tendência a acabar, porque as pessoas que trabalham agora descontam, na altura trabalhavam e não descontavam. Pensamos que, a aumentando o nível de vida das pessoas, há uma poupança para o Estado, uma vez que passando a haver possibilidade de as pessoas terem acesso a uma alimentação mais saudável e acesso à medicação, como é evidente, isso vai poupar em termos de gastos na saúde", explicou também no Fórum TSF Maria do Rosário Gama.
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