IMT volta atrás: IRA já não pode circular com luzes de emergência

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) decidiu revogar a autorização para que veículos do Núcleo Intervenção e Resgate Animal (IRA) possam circular em marcha urgente e utilizar sinais sonoros e luminosos de cor azul.

O IMT explica que decidiu pedir um novo parecer depois de declarações públicas por parte de entidades do Sistema Nacional de Proteção Civil. Numa resposta enviada à TSF, o instituto adianta que um dos veículos do IRA ostentava o símbolo de identificação da Proteção Civil sem que tivesse autorização para tal.

Argumenta ainda que a utilização do símbolo da Proteção Civil e dos avisadores pode suscitar confusão e uma errada perceção de que o IRA, na condição de organização de voluntariado, é um agente de proteção civil. O parecer considera que não é absolutamente indispensável que os veículos estejam equipados com avisadores especiais.

O IRA já foi notificado da decisão, sendo que o IMT revela que decidiu igualmente proceder à reanálise das autorizações concedidas a outras organizações de voluntariado de proteção civil para a instalação de avisadores especiais, o que irá requerer o pedido de pareceres à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, bem como de outras entidades públicas.

Foi há duas semanas que o próprio IRA revelou que tinha sido autorizado a utilizar os avisos especiais em situações de emergência, que tinha sido concedida pelo IMT com base numa declaração do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que atestava e reconhecia a importância do núcleo em múltiplos teatros de operação de incêndios rurais.