Ivo Rosa desiste, AR recusa ouvir candidato único e escolha de procurador europeu está suspensa
O juiz Ivo Rosa foi o segundo a desistir da corrida ao cargo de procurador europeu. A comissão parlamentar de Assuntos Europeus desistiu por isso de ouvir o único candidato que restava, e o presidente, Capoulas Santos defende que "este procedimento deve ser anulado e aberto novo concurso".
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A 19 de abril, a agenda parlamentar indicava duas audições na Comissão de Assuntos Parlamentares: José António Lopes Ranito e Ivo Nelson de Caires Batista Rosa.
"Acontece que, dos três candidatos iniciais, dois desistiram da candidatura ao cargo de procurador europeu, o último dos quais poucos minutos antes do início da audição nesta comissão parlamentar", constata Luís Capoulas Santos, em declarações à TSF. "Reunimos e decidimos suspender a audição."
O deputado socialista que preside à Comissão dá, assim, o processo por suspenso "no que ao Parlamento diz respeito" e "espera instruções do governo".
Num e-mail enviado aos deputados, o juiz Ivo Rosa alegou que desiste da candidatura a Bruxelas por estar colocado no Tribunal Penal Internacional de Haia.
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Ivo Rosa candidatou-se e foi nomeado para o coletivo de juízes que está a julgar Félicien Kabuga, um empresário acusado de ter sido o grande financiador do genocídio no Ruanda. O julgamento deve prolongar-se pelo próximo ano, o que impediria o juiz português de assumir as funções de procurador europeu, caso fosse escolhido.
Capoulas Santos considera "que não faz sentido ouvir apenas um candidato, correndo o risco de desrespeitar a regra de quem tem de haver três candidatos", uma exigência da Procuradoria-Geral da República.
Enquanto não é claro quem tenciona dar o próximo passo, nem em que sentido, o deputado assume que seria melhor recomeçar tudo do princípio.
"Na minha opinião, penso que será difícil não anular o concurso e reabrir outro, uma vez que não me parece que a lei preveja que se possa indicar outros candidatos por convite", comenta Luís Capoulas Santos.
O deputado remete o próximo passo para o Ministério da Justiça. Contactado pela TSF, o gabinete da ministra Catarina Sarmento e Castro remete esclarecimentos para"mais tarde".