Governo assinala Dia das Raparigas com campanha contra casamentos infantis
Uma campanha informativa pretende sensibilizar profissionais dos serviços públicos e técnicos com intervenção no terreno com vista à desconstrução de mitos associados aos casamentos infantis.
Responsáveis do Lar do Comércio de Matosinhos acusados de 67 crimes de maus-tratos
A acusação foi deduzida a 27 de julho e resumida na terça-feira pela PGR-Porto na sua página de Internet.
ADSE confirma que vai voltar a comparticipar atos prescritos pelo SNS
A nova tabela do regime convencionado, em vigor desde 1 de setembro, estabelecia que a ADSE não financiava "atos prescritos por entidades do SNS/SRS ou realizados por entidades convencionadas do SNS".
Governador do Amazonas responderá na justiça por crimes na pandemia
O relator do caso afirmou que a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República é apta.
Ministério Público arquiva processo da falsificação de assinaturas do Chega
Ministério defende que "as suspeitas levantadas em relação a Nuno Afonso não foram corroboradas".
Marcelo diz que ataque a Ferro Rodrigues "pertence à justiça"
Chefe de Estado alerta para o perigo de "hiperbolizar" algo que, embora exista em democracia, constitui minorias.
Tubarões na Figueira da Foz, investigados insultos a Ferro Rodrigues e outros destaques TSF
Tubarão mais avistado em Portugal é um dos maiores do mundo, mas também o mais inofensivo.
PGR abre inquérito a insultos de negacionistas a Ferro Rodrigues
Processo fica sob responsabilidade do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
Presidente do Brasil arguido por divulgação de documentos sigilosos
O juiz Alexandre de Moraes, que com a decisão de quinta-feira deu provimento a um pedido do TSE, mandou excluir uma publicação de Bolsonaro sobre o tema nas redes sociais e determinou a abertura de uma nova frente de investigação.
Caso de Ihor Homenyuk com cinco novos arguidos por omissão de auxílio
De acordo com a PGR, o processo ainda não tem despacho de acusação. O inquérito foi aberto em setembro.
Governo e IGDN não justificam confidencialidade de auditoria e MP ignora questões
Governo responsabiliza Inspeção-Geral de Defesa Nacional por confidencialidade da auditoria, mas inspetor-geral remete explicações para gabinete do ministro. Respostas às perguntas? Zero. Desde a divulgação da auditoria na TSF que Ministério Público ignora emails sobre o tema.
Governo trava nomeação de Vítor Fernandes, internamentos ultrapassam os 700 e outros destaques TSF
O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, pediu esclarecimentos sobre a situação do ex-administrador do Novo Banco à PGR, que tem o seu nome envolvido na Operação "Cartão Vermelho".
Juíza autoriza abertura de inquérito contra Bolsonaro por prevaricação
O prazo inicial das investigações é de 90 dias.
Chega quer ouvir MAI na Assembleia da República sobre atropelamento mortal
André Ventura considerou que, na sequência da investigação que está a ser feita pelo Ministério Público ao incidente, o ministro escudou-se "nesse mesmo inquérito para não falar no assunto".
MAI revela que carro envolvido em acidente tem "situação jurídica de apreendido"
O esclarecimento do MAI surge após o presidente do PSD ter afirmado que o carro em que seguia o ministro da Administração Interna não está registado.
Trabalhos na A6 na altura do acidente que envolveu carro do MAI estavam sinalizados
A Brisa garante que a sinalização estava "conforme os procedimentos de segurança adequados para este tipo de intervenção", que consistia em trabalhos de limpeza. Esta versão difere das explicações dadas pelo Ministério da Administração Interna, que referiu que não existia sinalização no local.
Governo cria comissão técnica para revisão de quadro jurídico na pandemia
O Governo considera que é agora chegado o momento de "iniciar o processo de revisão do quadro jurídico de que o país deve dispor para enfrentar, com plena segurança jurídica, circunstâncias semelhantes" às desta pandemia.
Ministério Público abriu 216 inquéritos crime a casos de fraude na vacinação
Procuradoria-Geral da República adianta que, dos 216 inquéritos, há cerca de 30 cujas investigações desenvolvidas pela Polícia Judiciária foram já concluídas e remetidas aos respetivos titulares.
