Galamba apresenta a demissão, defende-se do "ruído" e deixa pedidos de desculpas. Leia o comunicado

Depois da polémica com o ex-adjunto Frederico Pinheiro, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, deixou, esta terça-feira, o cargo.

O ministro das Infraestruturas anunciou que apresentou o pedido de demissão ao primeiro-ministro, "em prol da necessária tranquilidade institucional".

Em comunicado enviado às redações, João Galamba mantém que nunca agiu "em desconformidade com a lei ou contra o interesse público".

"Numa altura em que o ruído se sobrepõe aos factos, à verdade e à essência da governação, é fulcral reafirmar que esta Área Governativa, que me orgulho de ter liderado, nunca procurou ocultar qualquer facto ou documento", afirma.

O ministro das Infraestruturas reitera "todos os factos" que apresentou em conferência de imprensa "sobre os acontecimentos ocorridos" e reafirma que "sempre entregou à Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP toda a documentação de que dispunha".

"Considero que a preservação da dignidade e a imagem das instituições é um bem essencial que importa salvaguardar, tal como a minha dignidade, a da minha família e a das pessoas que comigo trabalharam no Gabinete e que foram nestes últimos dias gravemente afetadas", refere João Galamba.

O governante agradece a António Costa "a honra" de lhe ter "permitido participar no seu Governo", bem como à equipa que o acompanhou no Ministério das Infraestruturas.

"Por fim, apresento as minhas desculpas à minha Chefe do Gabinete e às minhas assessoras de imprensa que mesmo sob agressão tudo fizeram para proteger os interesses do Estado e que viram, nestes últimos dias e de modo insustentável num Estado de Direito, a sua dignidade afetada", lamenta.

João Galamba esteve esta manhã reunido durante pouco mais de uma hora com António Costa em São Bento, Lisboa, mas saiu em silêncio.

Isto depois de na segunda-feira, em declarações à RTP3, o primeiro-ministro ter revelado que, na manhã desta terça-feira, falaria pessoalmente com Galamba, cuja atuação defendeu, perante um acontecimento "a todos os títulos inadmissível".

Antes, o gabinete do primeiro-ministro revelou que António Costa "não foi nem tinha de ser informado" sobre as ações do Serviço de Informações de Segurança (SIS) para recuperar um computador no caso que envolve o ministro João Galamba e o ex-adjunto Frederico Pinheiro.

No sábado, em conferência de imprensa, o ministro das Infraestruturas afirmou que reportou ao secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e à ministra da Justiça o roubo do computador pelo adjunto exonerado Frederico Pinheiro, tendo-lhe sido dito que deveria comunicar ao SIS e à PJ.

Nas palavras de João Galamba, depois de agredir duas pessoas do seu gabinete, Frederico Pinheiro "levou um computador" que era propriedade do Estado.

Aos jornalistas, o Presidente da República explicou no sábado que "matérias muito sensíveis de Estado são tratadas discretamente" e, por isso, não lhe cabe dizer quando falaria com o primeiro-ministro sobre o caso da exoneração do adjunto de João Galamba.

À TSF, Frederico Pinheiro garantiu que entregou o computador "voluntariamente" e negou quaisquer agressões a assessores do ministério.

O antigo adjunto admitiu também que quis levar o computador do ministério por ter receio de não voltar a ter acesso a informações pessoais e de trabalho, como as notas da reunião preparatória que teve com a antiga CEO da TAP e o deputado do PS Carlos Pereira.

De acordo com a versão de Frederico Pinheiro, depois sair do ministério e "mal chegou a casa, enviou um e-mail ao Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (Ceger), ministro e chefe de gabinete a dizer que queria entregar o computador".

Ficou sem acesso ao e-mail e ao telemóvel ainda nessa noite, depois de ter sido despedido pelo ministro João Galamba, e após os alegados conflitos na sede do Ministério das Infraestruturas.

Leia o comunicado na íntegra:

"Comunico que apresentei, agora mesmo, o meu pedido de demissão ao Senhor Primeiro-Ministro.

No atual quadro de perceção criado na opinião pública, apresento o meu pedido de demissão em prol da necessária tranquilidade institucional, valores pelos quais sempre pautei o meu comportamento e ação pública enquanto membro do Governo.

Numa altura em que o ruído se sobrepõe aos factos, à verdade e à essência da governação, é fulcral reafirmar que esta Área Governativa, que me orgulho de ter liderado, nunca procurou ocultar qualquer facto ou documento.

Demito-me apesar de em momento algum ter agido em desconformidade com a lei ou contra o interesse público que sempre promovi e defendi na minha atuação enquanto governante, tal como foi, detalhada e publicamente, reconhecido pelo Senhor Primeiro-Ministro.

Reitero todos os factos que apresentei em conferência de imprensa sobre os acontecimentos ocorridos e reafirmo que sempre entreguei à Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP toda a documentação de que dispunha.

Considero que a preservação da dignidade e a imagem das instituições é um bem essencial que importa salvaguardar, tal como a minha dignidade, a da minha família e a das pessoas que comigo trabalharam no Gabinete e que foram nestes últimos dias gravemente afetadas.

Agradeço ao Senhor Primeiro-Ministro a honra de me ter permitido participar no seu Governo e agradeço ao Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas e ao meu Gabinete todo o trabalho e dedicação que colocaram ao serviço do interesse público.

Por fim, apresento as minhas desculpas à minha Chefe do Gabinete e às minhas assessoras de imprensa que mesmo sob agressão tudo fizeram para proteger os interesses do Estado e que viram, nestes últimos dias e de modo insustentável num Estado de Direito, a sua dignidade afetada."

Ex-adjunto disponível para esclarecer deputados

Já esta segunda-feira, o ex-adjunto do ministro das Infraestruturas escreveu ao presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão da TAP para expressar "total disponibilidade" para ser ouvido pelos deputados.

"Endereço-me a Vossa Excelência na sequência dos requerimentos apresentados com vista à minha audição, a fim de comunicar a minha total disponibilidade para prestar quaisquer esclarecimentos que os Exmos. Deputados membros da CPI possam julgar necessários", lê-se no e-mail enviado ao presidente da comissão, Jorge Seguro Sanches, a que a TSF teve acesso.

O adjunto exonerado acusou o Ministério das Infraestruturas de querer omitir informação à comissão de inquérito à TAP sobre a "reunião preparatória" com a ex-CEO, Ourmières-Widener.

Em comunicado, o ministro das Infraestruturas já havia negado "categoricamente" as acusações do adjunto exonerado, referindo ainda que, "pelo contrário", "toda a documentação solicitada pela CPI foi integralmente facultada".