O Presidente da República discorda da posição de António Costa "quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem".
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O Presidente da República afirmou esta terça-feira discordar da decisão do primeiro-ministro de não aceitar o pedido de demissão de João Galamba.
"O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-Ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem", lê-se em nota publicada no site da Presidência da República.
Marcelo afirma que "o ministro das Infraestruturas apresentou hoje o seu pedido de demissão, invocando razões de peso relacionadas com a perceção dos cidadãos quanto às instituições políticas".
"O Primeiro-Ministro, a quem compete submeter esse pedido ao Presidente da República, entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável", descreveu o primeiro-ministro.
"Contarei com o doutor João Galamba." Costa recusa pedido de demissão de ministro
O primeiro-ministro, António Costa, rejeitou esta terça-feira o pedido de demissão de João Galamba do Ministério das Infraestruturas.
"Trata-se de um gesto nobre, mas que eu não posso em consciência aceitar", anuncia António Costa, apesar de vir a ser "insistentemente reclamada".
O primeiro-ministro explica que quis informar-se "detalhadamente" do ocorrido nas Infraestruturas e assinala que tem "em consciência o entendimento de que o ministro não procurou, de forma alguma, ocultar alguma informação à comissão parlamentar de inquérito".
A demissão de Frederico Pinheiro, diz, nasce da "suspeita de que esse colaborador estava a ocultar informação que era solicitada" pela CPI.
Galamba pediu demissão "em prol da necessária tranquilidade institucional"
O ministro das Infraestruturas anunciou que apresentou o pedido de demissão ao primeiro-ministro, "em prol da necessária tranquilidade institucional".
Em comunicado enviado às redações, João Galamba mantém que nunca agiu "em desconformidade com a lei ou contra o interesse público".
"Numa altura em que o ruído se sobrepõe aos factos, à verdade e à essência da governação, é fulcral reafirmar que esta Área Governativa, que me orgulho de ter liderado, nunca procurou ocultar qualquer facto ou documento", afirma.
O ministro das Infraestruturas reitera "todos os factos" que apresentou em conferência de imprensa "sobre os acontecimentos ocorridos" e reafirma que "sempre entregou à Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP toda a documentação de que dispunha".
"Considero que a preservação da dignidade e a imagem das instituições é um bem essencial que importa salvaguardar, tal como a minha dignidade, a da minha família e a das pessoas que comigo trabalharam no Gabinete e que foram nestes últimos dias gravemente afetadas", refere João Galamba.
O governante agradece a António Costa "a honra" de lhe ter "permitido participar no seu Governo", bem como à equipa que o acompanhou no Ministério das Infraestruturas.
"Por fim, apresento as minhas desculpas à minha Chefe do Gabinete e às minhas assessoras de imprensa que mesmo sob agressão tudo fizeram para proteger os interesses do Estado e que viram, nestes últimos dias e de modo insustentável num Estado de Direito, a sua dignidade afetada", lamenta.