"Lamentamos." Não há mulheres na lista de nomes propostos para Conselho de Estado

Sem uma única mulher, a lista dos cinco nomes que a Assembleia da República tem direito a escolher para o Conselho de Estado vai a votos esta sexta-feira. Como sempre aconteceu, são cinco homens, três escolhidos pelo PS e dois pelo PSD.

As mulheres socialistas, lideradas por Elza Pais, pediram paridade, mas o pedido não foi atendido.

"As mulheres socialistas neste quadro fizeram um grande apelo ao nosso secretário-geral para que tivéssemos um Governo, pela primeira vez na história da democracia, paritário. Esse governo existe, o que saudamos com veemência. Também fizemos o apelo para que o número de pessoas indicadas pela Assembleia da República fosse apresentado com equilíbrio de género. Pelas notícias e dados disponíveis, não vai ser. Lamentamos que ainda não seja nesta altura quando se cumprem 50 anos de democracia", refere, em declarações à TSF.

Audio audio TSF\audio\2022\04\noticias\29\elza_pais_1_apelo_ao_pm Ouça aqui as declarações de Elza Pais à TSF

Elza Pais sublinha que há mulheres com tanta capacidade como qualquer homem para serem conselheiras de Estado, mas recusa falar de discriminação.

"Penso que não haja preconceito de género. Terá seguramente a ver com compromissos que estão instalados e, de todo o modo, nada temos a dizer relativamente aos nomes propostos, que são nomes que nos representarão seguramente muito bem no Conselho de Estado e com provas dadas para o efeito. Mas também há nomes de mulheres com igual perfil", considera.

Audio audio TSF\audio\2022\04\noticias\29\elza_pais_2_compromissos Elza Pais explica que há mulheres também capazes para serem conselheiras de Estado

"Falta cumprir o terceiro D do 25 de Abril, o desenvolvimento"

Lina Lopes diz que falta cumprir o terceiro D do 25 de abril, o D de desenvolvimento, relativamente à presença de mulheres em instituições de topo do Estado português. Ouvida pela TSF, a líder das mulheres sociais-democratas sublinha que, nesta legislatura, há menos mulheres na Assembleia e que é preciso fazer algo para impedir este retrocesso.

"Para nós, é inconcebível que um órgão de topo como o Conselho de Estado, que é composto por 18 membros, apenas tenha três mulheres e essas três mulheres foram indicadas pelo Presidente da República. Continuamos a ter um teto de vidro. Temos que fazer algo para alterar estas dinâmicas e falta cumprir o terceiro D do 25 de Abril, o desenvolvimento. Esse desenvolvimento não se faz só com homens, tem que se fazer com homens e mulheres", reforça.

Audio audio TSF\audio\2022\04\noticias\29\lina_lopes_1_cumprir_terceiro_d Ouça as declarações de Lina Lopes à TSF

A líder das mulheres sociais-democratas reconhece também que, dentro do PSD, não existe paridade.

"Quando se fala em paridade, nós na Assembleia da República temos também responsabilidade. Nós, mulheres, temos responsabilidade. Devíamos também juntar-nos e fazer com que a paridade seja a paridade matemática e não a paridade política. As leis da paridade são fundamentais, historicamente as desigualdades entre homens e mulheres foram cristalizadas na lei em detrimento das mulheres. Dentro do PSD, dentro dos órgãos internos não temos paridade. Pode ter distritais só constituídas por homens. Não temos nada contra, só que mais de metade da população não é representada", explica.

Audio audio TSF\audio\2022\04\noticias\29\lina_lopes_4_paridade Lina Lopes explica que mesmo dentro do PSD não existe paridade

O Conselho de Estado tem 18 elementos e apenas três são mulheres. Uma por inerência do cargo: Maria Lúcia Amaral,
provedora de Justiça. As outras duas, por convite do Presidente da República: Leonor Beleza e Lídia Jorge.

A lista que esta manhã é votada no Parlamento tem cinco homens: Carlos César, Manuel Alegre e Sampaio da Nóvoa, propostos pelo PS, Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, sugeridos pelo PSD.

* Notícia atualizada às 09h25