MAI garante "devida articulação" entre autoridades no controlo de fronteiras para JMJ

O ministro da Administração Interna garantiu esta sexta-feira haver uma "devida e adequada articulação" entre as forças de segurança nacionais e estrangeiras no controlo de fronteiras, que arranca no sábado, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

"Há uma articulação devida e adequada entre as forças de segurança nacionais, refirmo-me ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com a GNR no que respeita aos pontos de controlo de fronteiras aleatórias e não sistemáticos na relação com Espanha", afirmou José Luís Carneiro na conferência de imprensa após a realização do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Além desta articulação com Espanha, o ministro adiantou existir uma "devida articulação" com as autoridades da França e da Itália.

"As forças de segurança destes países têm estado a cooperar já há longos meses para garantir uma preparação em tudo o que tem que ver com os fluxos que venham quer do leste da Europa, quer do Mediterrâneo, quer por força dos fluxos aéreos façam o percurso terrestre em direção a Portugal", vincou.

O controlo de fronteiras no âmbito da JMJ vai entrar em vigor às 00h00 horas de sábado e permanecerá ativo até às 00h00 horas de 7 de agosto, estando a cargo do SEF, com a assistência da PSP e GNR, além da eventual colaboração de autoridades de outros países, nos 21 pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre nacional.

A livre circulação de pessoas e bens no espaço Schengen prevê que o controlo de fronteiras internas possa "ser reintroduzido, a título excecional e por um período limitado de tempo" caso esse estado considere que possa existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do país.

Ainda a propósito da JMJ, e questionado sobre se as manifestações anunciadas das forças de autoridades não colocam em causa a segurança do evento, José Luís Carneiro salientou que em "momento algum" essa será posta em causa.

"As manifestações constituem um direito essencial, a informação de que dispomos é de que em momento algum essas manifestações colocarão em causa o essencial que é o de garantirmos condições adequadas de segurança a todas e a todos que se dirijam a Portugal para participar nesse momento tão especial", reafirmou.

O ministro da Administração Interna sublinhou ainda que todas as forças de segurança e aqueles que servem as forças de segurança se encontram "especialmente mobilizados" para a JMJ.