Maioria das pensões de fora. PSD promete 820 euros só para Complemento Solidário para Idosos

O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, esclareceu, esta segunda-feira, no Fórum TSF, que a promessa feita por Luís Montenegro no congresso do PSD refere-se apenas a aumentar o valor do Complemento Solidário para Idosos.

"O nosso programa estabelecerá que as pensões terão o aumento previsto na lei, de acordo com os diferentes escalões e aquilo que decorre já das normas que são aplicadas desde 2007. O presidente do PSD, adicionalmente a isso e ao cumprimento daquilo que é a lei no aumento de todas as pensões, referiu o aumento do Complemento Solidário para Idosos, que, em 2024, tem um valor de 550 euros e que nós pretendemos que suba gradualmente até 2028 para atingir um valor de 820 euros", explicou.

Audio audio TSF\audio\2023\11\noticias\27\miranda_sarmento Ouça aqui, na íntegra, a entrevista com Joaquim Miranda Sarmento no Fórum TSF

SAIBA COMO TER ACESSO AO COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS

O Complemento Solidário para Idosos é uma prestação social que é paga, atualmente, a 170 mil pessoas e tem um conjunto de condicionantes. Joaquim Miranda Sarmento não se comprometeu a mudar os critérios no acesso a este apoio.

"Não é só a questão dos filhos: alguém que tenha em 2024 tenha uma pensão de 500 euros, mas tenha mais rendimentos, seja de outra pensão de sobrevivência, seja de uma renda, e tiver mais rendimentos e ultrapassar os 550 euros por mês, já não recebe o Complemento Solidário para Idosos. Mas este mecanismo garante que nenhum pensionista tem um rendimento total abaixo de um determinado valor e é esse valor que nós queremos subir de uma forma ambiciosa, mas realista, para garantir que em 2028 nenhum pensionista tem um rendimento total inferior a 820 euros", argumentou.

Questionado sobre os pensionistas que terão rendimentos abaixo dos 820 euros e o facto de o Estado contar com os rendimentos dos filhos para apoiar os pais, algo que não será necessariamente assim, Joaquim Miranda Sarmento afirmou que essa é "uma das questões" que tem de ser avaliada "mais à frente". "Eventualmente no nosso programa eleitoral ou depois quando formos Governo."

"Neste momento, o que nos podemos comprometer, para já, é, dentro das regras que já existem, subir o montante para 820 euros e penso que já é uma evolução significativa em quatro anos. Iremos também olhar para as condições de recurso e nomeadamente para essa questão dos filhos. Não é uma questão fácil", acrescentou.

O líder parlamentar do PSD adianta que esta proposta de aumentar para 820 euros o valor do Complemento Solidário para Idosos até 2028 custa 300 milhões de euros.

"Em 2024, de acordo com os números do Orçamento de Estado do Governo, a despesa prevista com o Complemento Solidário para idosos é de 300 milhões de euros e, portanto, uma rubrica orçamental de 300 milhões de euros, qualquer mexida que seja feita, não desequilibra as contas públicas. Não vale a pena agitar esse fantasma, até porque se há algo que está na matriz do PSD é a responsabilidade e a preocupação com o equilíbrio das contas públicas", assegura.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou no sábado que quer aumentar para 820 euros o rendimento mínimo dos pensionistas até 2028, assegurando que o seu partido não vai cortar "um cêntimo a nenhuma pensão".

"Vamos aumentar, de acordo com a lei, as pensões de uma forma geral, mas vamos também, de forma gradual e até ao final da legislatura, colocar a referência do Complemento Solidário para Idosos nos 820 euros. Isto traduz-se no seguinte: até 2028, o rendimento mínimo garantido dos pensionistas portugueses será de 820 euros", defendeu.

Veja aqui o discurso de Luís Montenegro:

Amazon amazon https://d2al3n45gr0h51.cloudfront.net/2023/11/tsf_montenegro_final_20231125221947/hls/video.m3u8

Luís Montenegro falava no encerramento do 41.º Congresso do PSD, que decorreu no sábado em Almada (distrito de Setúbal), numa intervenção na qual sublinhou que os sociais-democratas querem aumentar "as pensões mais baixas" e deixou uma garantia.

"O nosso objetivo é claro: não vamos cortar um cêntimo a nenhuma pensão", assegurou.

Montenegro garantiu que "este objetivo é realizável" e "não coloca em causa o equilíbrio das contas públicas".

"E para futuro, eu vejo como intercalar, para que numa legislatura seguinte, o rendimento mínimo garantido de um pensionista possa ser equivalente ao salário mínimo nacional atualizado. É um objetivo para cumprir em duas legislaturas", disse.