Marcelo deve decidir esta semana sobre diploma do SNS que "vai no bom caminho"
Presidente da República mostrou-se agradado com o "esforço do Governo de aproximar o seu ponto de vista do ponto de vista do Presidente".
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou este domingo que, após uma "primeira leitura" do diploma proposto pelo Governo para regulamentar o Serviço Nacional de Saúde, nota uma "aproximação ao ponto de vista" do Presidente que inclui a criação de um "instituto público de regime especial" com uma "estrutura que se quer autónoma".
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à Feira do Livro de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de que o diploma "complexo" deu entrada em Belém na noite em que viajava do Brasil para Portugal, sendo expectável uma decisão do Presidente até ao final desta semana.
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"Os serviços da presidência irão analisa-lo nos próximos dois ou três dias e espero ter uma decisão até ao fim da semana, certamente", explicou Marcelo Rebelo de Sousa, que identificou desde já no documento "um esforço do Governo de aproximar o seu ponto de vista do ponto de vista do Presidente".
No entendimento de Marcelo, deve "separar-se o que é a decisão política - do ministério, ministro e secretários de Estado - da gestão do SNS" para "preservar a independência, isenção e autonomia do SNS", evitando que esteja "dependente de contingências governamentais ou políticas, que mudam no tempo".
Explicando que tinha proposto a criação de um "instituto público autónomo", o Presidente da República confirmou que no documento "caminha-se nesse sentido".
"Chega lá, no sentido de haver um instituto público de regime especial que depois tem uma estrutura que se quer autónoma", e que, assim sendo, "dá uma garantia de estabilidade, perdurabilidade e separação relativamente à instância política".