Marcelo promulga com críticas e alertas diploma sobre o Conselho das Comunidades Portuguesas

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou este sábado o diploma que altera a composição, organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas, mas nota que este fica "longe do que dele se poderia esperar" e constitui, "uma oportunidade largamente desperdiçada".

Na nota publicada esta noite no site da Presidência da República lê-se que as inovações introduzidas são "positiva", mas "tímidas", tendo o chefe de Estado preferido "não punir os nossos concidadãos espalhados pelo mundo, heróis do dia a dia, e que tanto esperaram e esperam por maior reconhecimento nacional".

"O diploma fica longe do que dele se poderia esperar, trinta anos depois da criação do Conselho e tendo mudado tanto, como mudaram, as Comunidades e as suas variadas formas de acompanhar a evolução dos tempos. Fica longe, porque deveria ser um diploma de consenso nacional e não o foi no Parlamento. Fica longe, no número de conselheiros, na recusa do ensaio do voto eletrónico, na definição imediata de meios mais ambiciosos de ação, no relacionamento com novas ou renovadas estruturas nas Comunidades", explica Marcelo Rebelo de Sousa.

Assim, este documento traduz-se numa "oportunidade largamente desperdiçada", que, estabelece, explica "a posição negativa unânime dos membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas".

"Ainda assim, entre maior espírito reformista a prazo incerto e os passos limitados dados desde já, parece realista concretizar estes passos, não desistindo de apelar a maior ambição no futuro", nota também o chefe de Estado.