Médicos e Governo sem acordo. Manuel Pizarro diz-se "surpreendido", mas mantém esperança no diálogo

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou esta sexta-feira estar "surpreendido" por não ter conseguido chegar a acordo com os sindicatos dos médicos, afirmando, ainda assim, esperar que haja "uma oportunidade para o diálogo".

Após uma nova ronda negocial falhada, o governante sublinha que a proposta do Governo tinha tudo para responder às reivindicações dos sindicatos, desde o aumento de 60% aos médicos das unidades de saúde familiar, até ao aumento superior a 900 euros para os médicos dos hospitais que aceitem trabalhar em regime de dedicação plena.

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\08\m_pizarro_aumento_hospitais Ouça aqui as declarações de Manuel Pizarro

"O aumento que propomos é um aumento de cerca de 33%. Para que os portugueses percebam o que estamos a dizer, nós colocamos o salário de um médico recém-especialista - um médico que começa a sua atividade no hospital - aumentamos cerca de 2860 euros para cerca de 3780 euros, portanto, um aumento de 911 euros", explica, em declarações aos jornalistas, à margem do II Congresso Ibérico em Cuidados Continuados Integrados, em Bragança

O responsável pela tutela da Saúde sublinha que a "generalização das unidades de saúde familiar modelo B era uma antiga revindicação de todo o setor, incluindo das organizações sindicais" e, por isso, diz não perceber a recusa.

"Para se fazer um acordo, é preciso entendimento dos dois lados. Eu próprio estou surpreendido por não se ter chegado a acordo", confessa.

O Sindicato Independente dos Médicos anunciou na quinta-feira que vai manter as greves que agendou para este mês face à falta de acordo com o Governo sobre aumentos salariais e dedicação plena.

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\08\m_pizarro_3_greves Pizarro elogia a postura dos médicos durante o período de greve

A Federação Nacional dos Médicos considerou o "aumento transversal de 3,6%" para os médicos proposto pelo Governo "um insulto a toda a classe", apontando ao executivo "falta de vontade política".

Manuel Pizarro destaca, ainda assim, que a porta ao diálogo com os médicos se mantém aberta e afirma esperar que estes profissionais regressem, entretanto, às negociações.

"Espero que ainda haja diálogo e aproximação sobre a proposta que o Governo fez", refere.

Para Manuel Pizarro, é preciso que cada parte explique a sua posição, mas "fica claro da parte do Governo não apenas a valorização do serviço nacional de saúde dos portugueses, mas a vontade de criar melhores condições de trabalho aos médicos, nomeadamente do ponto de vista remuneratório".

Por enquanto louva a atitude dos médicos, que considera que têm "respeitado escrupulosamente os serviços mínimos".

"Nunca está em causa criar situações que gerem insegurança às pessoas. Eu registo esse facto como um facto positivo e também tenho de registar que no primeiro semestre deste ano - o último período para o qual nós temos dados completos - o Serviço Nacional de Saúde teve a sua maior produção de sempre", refere.

A proposta final apresentada pelo Ministério da Saúde aos sindicatos dos médicos prevê um aumento de 917,10 euros mensais na remuneração de entrada dos médicos especialistas que trabalham nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O governante acrescenta ainda que esta produção diz respeito "às coisas que interessam às pessoas" e exemplifica: "Consultas nos cuidados de saúde primários, consultas nos hospitais - aumentaram 7% no primeiro semestre, cirurgias - aumentaram mais de 10% no primeiro semestre."

De acordo com a proposta, cujos aumentos salariais foram revistos e "são imediatos", a "remuneração de entrada" de um médico especialista que trabalha num hospital passará de 2.863,21 euros/mês para 3.780,31 euros/mês.

Os médicos em dedicação plena terão um horário de 35 horas semanais, a que acrescem cinco horas, e um aumento salarial de 33%.

Segundo a proposta, os médicos que não querem aderir a este regime terão "um ajustamento salarial" de 6,3% (horário de 35 horas semanais), 3,6% (horário de 40 horas semanais) e 2,7% (42 horas semanais em dedicação exclusiva).

A dedicação plena será o "regime normal de trabalho" nos hospitais aplicável a todos os médicos que integram os Centros de Responsabilidade Integrados e que ocupam cargos de chefia. Para os restantes, a adesão é voluntária.

Para os médicos internos, que estão em formação para obtenção da especialidade, a tutela propõe aumentos salariais de 3% (internos de formação geral), 4,75% (médicos dos três primeiros anos de formação específica) e de 9,8% (médicos a partir do quarto ano de especialidade).

Nos cuidados de saúde primários, prestados nos centros de saúde, a dedicação plena aplica-se a todos os médicos integrados nas chamadas Unidades de Saúde Familiar (USF), segundo a proposta do Ministério da Saúde, que assinala que "todas as USF terão um regime de remuneração associado ao desempenho", que inclui salário base, suplementos e incentivos ao desempenho.

A proposta final da tutela acaba com as quotas que existiam para a passagem das USF modelo A e das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) para as USF modelo B.

As USF modelo A e as UCSP que se candidataram a USF modelo B podem fazer essa transição com a remuneração dos médicos a ser associada ao desempenho e a ter um aumento superior a 60%.

Os médicos que "não possam integrar no imediato uma USF modelo B poderão aderir individualmente ao regime de dedicação plena com acréscimo remuneratório de 33%, indexado ao alargamento da lista de utentes", segundo a proposta.

O Ministério da Saúde salienta que todos os aumentos salariais propostos somam, a partir de janeiro, às valorizações remuneratórias (de pelo menos 2% anuais até 2026) que "são transversais à Administração Pública", nos termos do Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública.

As negociações entre sindicatos dos médicos e Governo iniciaram-se em 2022, mas não tem havido consenso.

Uma nova reunião negocial extraordinária, a última, foi marcada para terça-feira.