Aumento do IUC é "incentivo à renovação da frota automóvel"

Mais de 160 mil pessoas já assinaram a petição contra o aumento do IUC para automóveis de categoria A com matrícula anterior a 2007 e motociclos. Questionado sobre como é que o Governo vai tentar ajudar as famílias a vender esses carros e a avançar na transição energética das viaturas, o ministro das Finanças, Fernando Medina, justificou o aumento como um "incentivo à renovação da frota automóvel".

"As viaturas mais recentes são as menos poluentes. Por outro lado também tivemos um sentido de cautela e de gradualismo muito grande nesta medida. Estamos a tratar de um aumento de 25 euros por ano, são dois euros por mês relativamente ao IUC num contexto em que procedemos a um aumento generalizado dos rendimentos, seja através dos acordos para a melhoria dos salários, seja através da significativa redução do IRS. A situação hoje é injusta relativamente à tributação que existe sobre os automóveis mais recentes, com os automóveis mais poluentes a pagar um quarto da tributação que pagam os automóveis mais recentes", argumentou Medina.

Para o ministro, mais importante do que o aumento do IUC é a ajuda que o Governo dá na redução dos preços dos combustíveis.

"Quanto mais aumentam os preços, mais o Governo diminui o IUC devolvendo as receitas de IVA que tem. Estamos a tratar de um aumento ponderado, bem limitado, que será acompanhado por medidas relativamente ao abate e que estarão disponíveis durante 2024", defendeu o ministro das Finanças.

Já em resposta à Iniciativa Liberal, que disse que o país vai ficar agarrado à dívida até às próximas gerações por causa do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o ministro afirmou que a crítica "não tem qualquer fundamento".

"A larguíssima maioria do PRR trata-se de apoios de fundo perdido ao país, não se tratam de empréstimos. A Iniciativa Liberal tem normalmente uma atitude muito pouco constante sobre todos os temas. Tanto clama por mais investimento como diz que depois de se executar aumenta a dívida. Convém termos presente que o investimento não nasce do estalar de dedos de qualquer decisor político. O que os portugueses poderão ver no terreno é uma aceleração do investimento público", acrescentou.