Ministro espera que ajuntamentos de pais nas escolas diminuam. Testes rápidos seriam "bem-vindos"
Tiago Brandão Rodrigues considera que é "natural" a preocupação dos pais por esta altura, e espera que tais fenómenos venham a ser atenuados com o tempo. Quanto aos rastreios rápidos, com resultados em 15 minutos, a palavra final é da autoridade sanitária, mas todas as ajudas são "bem-vindas".
Corpo do artigo
Tiago Brandão Rodrigues defende que quem tem de avaliar a eficácia do regresso às aulas são os docentes, funcionários e alunos. Mas "muito foi aprendido" com a abertura, no final do ano letivo passado, das escolas para os alunos que fariam exames nacionais e dos jardins-de-infância para os mais pequenos. A retoma das atividades letivas é fundamental para a saúde mental das crianças, assinala o ministro no Fórum TSF.
O governante salienta o que foi feito "refinadamente pelas comunidades educativas", ou seja, os esforços de diretores, da Proteção Civil e autarquias. O objetivo é que o ensino seja feito no devido palco: as instituições de ensino."Estou satisfeito com o trabalho feito coletivamente. Seria injusto que os portugueses avaliassem negativamente" estes esforços, reforça.
De acordo com o ministro, as escolas têm enfrentado esta situação com um "enorme sentido de missão e humildade". No entanto, este é um processo que deve ser "limado" e apurado com o tempo. Tiago Brandão Rodrigues sinaliza que, apesar dos ajuntamentos às portas das escolas, as pessoas na rua encontravam-se de máscara e analisa que é "natural" a preocupação dos pais por esta altura, e espera que tais fenómenos venham a ser atenuados com o tempo. "Não tive oportunidade de ver nenhum vídeo, vi fotografias, mas as fotografias fazem-nos duvidar", refere, dizendo ainda que a "dimensão" dos ajuntamentos espelhada nas fotografias poderia não ser real.
12739572
Testes rápidos dependem da avaliação da DGS, mas poderiam ser uma ajuda
Relativamente aos testes rápidos sugeridos para detetar casos em 15 minutos nas escolas, Tiago Brandão Rodrigues preconiza que os testes têm de ser certificados, mas reconhece que qualquer estratégia que acelere as respostas a um caso positivo é "bem-vinda".
A 4 de setembro, Jamila Madeira, então secretária de Estado e Adjunta da Saúde, afirmou que Portugal só vai implementar a utilização de eventuais novos testes rápidos à Covid-19 depois de a sua segurança e eficácia ser validada. "Aquilo que nós fazemos é uma verificação, por parte das entidades de saúde nacionais, se cumprem os critérios de segurança para o resultado, para um número muito marginal de falsos negativos, e, naturalmente, se estão validados no quadro da comunidade cientifica", disse Jamila Madeira.
Há estratégias definidas para a eventualidade de necessidade de um regime intermédio
Toda a experiência adquirida no anterior ano letivo fez com que o Executivo pudesse enviar nos primeiros dias de julho as orientações adequadas. "Todas as escolas sabem o que fazer diante de um caso suspeito", garante o ministro da Educação. O governante considera importante a fluidez e coordenação entre o Governo, escolas, DGS e Proteção Civil, e que "ninguém se demita das suas funções".
Todo o mecanismo deve estar bem "oleado e polido", mas estão "bem definidas" as estratégias caso seja necessário transitar para um regime híbrido, assegura. Uma portaria de 2017 permite fazer o acompanhamento de alunos pertencentes a grupos de risco de uma forma personalizada, seja em casa, seja em espaços escolares isolados. Há ainda a possibilidade de manter turmas fora da escola num período de tempo limitado, e esse procedimento está delineado.
Mil e quinhentos técnicos operacionais chegam às escolas nas "próximas semanas"
O reforço dos recursos humanos centrou-se em assistentes operacionais (500 foram "colocados há muito pouco tempo" e 1500 durante a pandemia), já que a necessidade de professores está "coberta", explica Tiago Brandão Rodrigues. Os assistentes operacionais, para os quais foi criada uma bolsa de recrutamento, chegarão às escolas nestas próximas semanas, o que não invalida a portaria de rácios - permite que um número de assistentes operacionais entrem nos quadros e possam "vincular à função pública". Esta revisão da portaria de rácios está prevista para "muito em breve", está "iminente", mas dependente do Ministério das Finanças. Poderão ficar vinculados à função pública "até ao final dos seus dias", promete.
A substituição em dez ou 12 dias está também garantida, caso seja necessária, através da bolsa de recrutamento. O Executivo quis assim "agilizar" processos e que as escolas tivessem autonomia nesses mecanismos.
Professores em grupos de risco? Governo só pode tomar como real o número de baixas apresentadas
Tiago Brandão Rodrigues contesta os 12 mil professores em grupos de risco que a Fenprof contabiliza, e salienta que, no conhecimento do Governo, o número real limita-se aos "250 que apresentaram atestado". O governante recusa assim "exercícios pseudocientíficos", que causam "neblina", e explica que o Governo criou um mecanismo de proteção especial, para grupos específicos, como doentes oncológicos e pessoas com doença respiratória. Depois foram incluídos pela AR hipertensos e diabéticos em qualquer empresa ou função pública que passaram também a poder usufruir desse regime de proteção especial. O que acontece nas escolas, contrasta o ministro, é que os professores são imediatamente substituídos.
"Quanto aos docentes, as necessidades estão cobertas. Este ano temos mais 3300 professores." São mais 3300 profissionais de tempo integral nas escolas, através do crédito horário. Todos os alunos que tenham ficado retidos este ano terão o apoio que antes era apenas dedicado aos estudantes que haviam chumbado duas ou mais vezes.
Se um professor tiver uma patologia que o integre num grupo de risco, mas os médicos não o considerarem, estão tão protegidos quanto quaisquer outros profissionais. "Os médicos não se sentem coagidos a passar uma declaração médica. Nunca senti que se pudessem sentir impelidos pelas minhas palavras", declara ainda.
Ano dividido em semestres? Escolha é das escolas
Um projeto-piloto que inclui a divisão do ano escolar em semestres foi iniciado pelo Governo e este ano a estratégia foi robustecida, admite o ministro, em reação à notícia avançada pela TSF esta manhã. Em concelhos como Almada e Odivelas, houve escolas que adotaram essa autonomia e têm independência para tomar essas decisões, que "têm de partir de baixo para cima", já que já há orientações mais amplas e holísticas determinadas pelas instâncias superiores.
Medir temperatura à entrada não é aconselhável
"A medição de temperatura por si só não é uma medida positiva. E feita todos os dias, pode ser negativa e dar uma falsa sensação de segurança." Tiago Brandão Rodrigues exemplifica: até tomar um antipirético em casa pode causar oscilações de temperatura.
Mais verbas para a Educação no Orçamento do Estado para 2021
Quanto à fatia destinada à Educação no OE2021 que será apresentado dentro de um mês, Tiago Brandão Rodrigues assevera que haverá mais investimento, como de 2015 para 2020 houve um aumento de mil milhões na pasta. "Em todos os anos, pudemos subir, e seria impensável não subir."
É necessário olhar para o ano letivo "com confiança", mas com o "receio constante - não o medo - que permita a higienização constante e impeça os erros", defende.
As escolas públicas começaram a abrir portas há uma semana. Os alunos do 1.º ao 12.º ano regressaram ao ensino presencial, após a interrupção ocorrida a partir de março, quando a pandemia de Covid-19 chegou a Portugal. Mas as escolas estão diferentes: com mais medidas restritivas e proibições. Máscaras a partir do segundo ciclo, distanciamento físico, higienização de espaços e criação de circuitos próprios fazem parte do plano do Executivo, em cooperação com a DGS. Já da parte dos diretores de agrupamentos de escolas surgiram mais medidas: horários alargados ou desfasados, intervalos mais curtos ou intercalados e turmas organizadas em "bolhas", com salas destinadas a cada uma para evitar o contacto entre diferentes grupos.
O Governo reiterou, no entanto, várias vezes que o ensino presencial será uma regra para este ano letivo, e não uma opção., o que também gerou alguma controvérsia, sobretudo no caso dos professores que se inserem em grupos de risco e que têm assim de ser substituídos. O encerramento será apenas decidido em último recurso.
12743456