De visita ao distrito de Vila Real, no âmbito da iniciativa "Sentir Portugal", Luís Montenegro criticou ainda o aumento do valor do IUC para carros com mais de 16 anos e disse esperar que o Governo possa "corrigir alguns dos tiros falhados".
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O presidente do PSD, Luís Montenegro, disse esta segunda-feira que existe uma "grande confusão" no processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que vai ser consumada no dia 29 de outubro, e a sua substituição pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
À margem de uma visita à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Luís Montenegro sublinhou que o PSD quer que ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, vá, com caráter "urgente", dar mais explicações sobre o assunto à Assembleia da República. É que, atualmente, a AIMA "não inspira confiança e segurança", para além de "ainda não ter sede nem estatutos".
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Isto acontece numa altura em que "há grande pressão, porque há o desmantelamento do SEF, há uma confusão nesse setor e há atrasos intoleráveis no processamento de várias diligências que são necessárias para que haja acolhimento e integração de imigrantes".
O presidente do PSD colocou particular ênfase nesta "altura especialmente sensível, na qual os níveis de segurança são mais elevados, por força do conflito que foi despoletado no Médio Oriente". Na sua opinião, "o Governo, mais uma vez é errático, decide as coisas antes de as pensar, decide primeiro, pensa a seguir e executa mais tarde".
Sobre o aumento do valor do Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), Luís Montenegro, disse esperar que o Governo possa "corrigir alguns dos tiros falhados que estão presentes na proposta do Orçamento do Estado".
O presidente do PSD sublinhou que cerca de 15 depois da entrega do documento na Assembleia da República, "está hoje mais do que provado que a máscara está a cair". E explicou: "Aquilo que nos foi vendido como um orçamento que ia baixar os impostos e ia dar mais rendimento às pessoas é precisamente o contrário. É um orçamento que dá com uma mão e tira com as duas. Dá com uma mão uma pequena descida, e muito mais limitada do que aquela que nós propomos no PSD em sede de IRS, e depois aumenta vários impostos, aumenta a receita no IVA, aumenta a receita no imposto sobre os produtos petrolíferos, aumenta vários impostos especiais e aumenta também o IUC duma forma que é socialmente injusta e inapropriada".
Montenegro admite que todos estão preocupados com as alterações climáticas e com a necessidade de preservar a biodiversidade, mas "pensar, como pensa o Governo, que são os veículos anteriores a 2007 e sobretudo os seus proprietários que vão, de um ano para o outro, com aumentos exponenciais no IUC, resolver o problema das emissões, são, de facto, ideias que só têm uma justificação, a de que o Governo não está a baixar a carga fiscal, está a tirar de um lado para por no outro ou até a tirar de dois lados para por no outro".
Luís Montenegro está no distrito de Vila Real, até quarta-feira, no âmbito da iniciativa "Sentir Portugal".