O PS continua a achar que o OE tem uma folga que permite deixar a função pública com um dos subsídios, mas ainda assim apresenta propostas de aumento de receita.
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O objectivo é haver neutralidade orçamental. No entanto, Carlos Zorrinho avisa que se o Governo não aceitar devolver um subsidio aos funcionários públicos, o PS retira as propostas de aumento de impostos.
«Só por teimosia é que o Governo não aceita restituir um subsidio à função pública», diz Carlos Zorrinho. Mas se o Executivo não aceitar, o PS retira as propostas que estão no outro prato da balança, a do aumento da receita, ou seja, retira as propostas de subida de impostos.
«O Governo não tem nenhuma razão para não aceitar a devolução de um salário e de uma pensão, mas se o Governo não aceitar, as nossas propostas para compensação também serão obviamente retiradas. O PS não aumenta impostos», sublinha o líder parlamentar do PS.
Uma das medidas para compensar as contas é tributar com uma sobretaxa de 5% os rendimentos superiores a 500 mil euros. Na aritmética socialista, a folga para restituir um dos subsídios é feita à base de um mix entre as propostas apresentadas e a própria almofada que o PS considera existir no Orçamento de Estado.
No lado do crescimento económico, é exigida a manutenção do IVA na restauração, na comida de bebés e na cultura. «Isso significa uma redução de receitas de cerca de 250 milhoes», que, diz Zorrinho, seriam «facilmente compensadas com os consumos intermédios».
Nas empresas, o PS quer manter o IRC em 12,5% para os primeiros 12500 euros de lucro, proposta que é compensada com o aumento para 7,5% da sobretaxa nos lucros acima dos 10 milhões.