Pedro Passos Coelho
Direitos Reservados
Ao apresentar o Livro Verde da Administração Local, Passos Coelho recordou que o país só progrediu quando houve uma «aliança estratégica entre instâncias de consolidação e os municípios».
O primeiro-ministro reconhece como ambicioso, mas realista o Livro Verde da Administração Local, que pretende cortar para menos de metade o número de freguesias nas sedes dos maiores concelhos portugueses.
Na apresentação deste documento, que advoga também a redução do número de empresas municipais, Pedro Passos Coelho lembrou que a Administração Local é demasiado importante para ser excluída e esquecida no processo de mudança que propôs aos portugueses.
Num discurso que fez nos Jardins do Palácio de São Bento, o chefe do Governo recordou a importância histórica de algumas autarquias, mas frisou que o «país só progrediu quando houve uma aliança estratégica entre instâncias de consolidação e os municípios».
«Teve por um lado as instituições de governação e coordenação central e por outro as autarquias. Essa aliança estratégica precisa hoje de ser renovada. O que o Governo propõe é exactamente a renovação da aliança estratégica entre Administração Central e Administração Local», adiantou.
Passos Coelho explicou que esta aliança tem de «envolver as populações e os seus legítimos representantes», uma «aliança com os autarcas e não contra os autarcas, com as populações e não contra as populações», tratando-se de uma «reforma que pode perfeitamente ser objecto de um grande consenso nacional».
«Estou convicto de que os representantes do povo português na Assembleia da República irão dar um contributo decisivo para a revitalização e abertura da nossa democracia quando alteraram a Lei Eleitoral Autárquica. Estou convicto de que o farão antes das eleições autárquicas de 2013», acrescentou.
Passos Coelho garantiu ainda que «não queremos proceder a esta reorganização administrativa apenas para obter poupanças, até porque a despesa directa com as freguesias, por exemplo, é relativamente reduzida».
«Deve antes ser vista como um passo necessário para uma melhor gestão de todo o território nacional, para a eliminação de assimetrias e injustiças, para o aprofundamento da participação e da democracia», adiantou.
Ciente de que nada se fará sem confiança, o primeiro-ministro convidou os portugueses a participarem neste debate, uma vez que «Portugal já está a mudar». «Mas Portugal só mudará no sentido certo se todos soubermos remar para o mesmo lado», concluiu.