O primeiro-ministro disse que o Governo prevê manter o nível fiscal previsto e que não serão necessários aumentos de impostos, excepto se tal for imposto por «condicionantes externas».
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«Nós esperamos que se mantenha a receita fiscal que estava prevista, quer dizer não precisamos de a aumentar mais, a não ser que haja algum evento que não decorra das nossas acções, que seja imposto por condicionantes externas, mas a receita fiscal deverá manter-se ao mesmo nível durante todo o período de vigência do programa de assistência financeira», afirmou Passos Coelho no encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.
Assegurando que o Governo tudo fará para que o esforço essencial seja feito do lado da despesa e não do lado do aumento dos impostos, Passos Coelho enfatizou a redução que está prevista do lado da despesa.
«A despesa em percentagem do PIB irá diminuir todos os anos, até passar de 50,6 por cento em 2010 para 43,5 em 2015», adiantou.
Perante a insistência dos jornalistas sobre se ainda há margem para numa situação excepcional agravar a carga fiscal, Passos Coelho assegurou que, perante um país «tão cansado e tão extenuado com os aumentos» que já ocorreram, não lhe iriam «arrancar a ideia de que se calhar ainda vamos ter que aumentar mais impostos».
«A nossa margem para cortar despesa está a ser atacada, manteremos o nível fiscal tal como está previsto no memorando de entendimento, não esperamos que da nossa acção resultem mais desvios, como aqueles que herdámos e iremos reduzir o gasto e a despesa pública de modo a não sobrecarregarmos os cidadãos», insistiu.
O Estado português negociou com a troika internacional, constituída pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, uma ajuda externa ao país no valor de 78 mil milhões de euros.
Numa reacção às críticas sobre o aumento dos impostos, o chefe do Governo é peremptório: «Eu aceito a crítica de que fiz o que não tinha prometido no dia em que eu tiver que aumentar os impostos por erros das minhas políticas ou deste Governo».
Mas avisa: «no dia em que for necessário cortar mais despesa ou aumentar mais os impostos para impedir que Portugal caia na bancarrota, desafio qualquer um a dizer que tem uma solução diferente para evitar que o défice orçamental não resvale no final do ano».