Combate à pobreza como "desígnio nacional" fica pendente numa realidade "diferente da dos políticos"
Foto: Rui Oliveira/Global Imagens (arquivo)
No Fórum TSF, o presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado foi mais longe ao sugerir que seja "concretizado num pacto de regime" para combater pobreza
Perto de dois milhões de pessoas em Portugal estão em risco de pobreza, o que representa aproximadamente 17% da população, com os imigrantes, idosos e desempregados entre os grupos mais vulneráveis. O tema esteve em cima da mesa no Fórum TSF, num debate onde a bastonária da Ordem dos Assistentes Sociais e o presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado referiram que o combate à pobreza tem de ser "um desígnio nacional". Também a coordenadora do Banco Alimentar Contra a Fome lamentou não ver sinais de diminuição da pobreza e Carlos Farinha Rodrigues, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, falou num "retrocesso".
No Fórum TSF, Fernanda Rodrigues, bastonária da Ordem dos Assistentes Sociais, sublinhou que o combate à pobreza deve ser a "maior prioridade do país".
"Há um conjunto de medidas que estão pensadas, dentro do combate à pobreza, que são projetos. Não são políticas consistentes, não são políticas com as quais podemos contar ao longo da vida: são projetos. E num projeto, se acaba o financiamento, acaba o investimento que se faz na área", argumentou.
Na mesma linha, o presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado, Eugénio Fonseca, também falou no combate à pobreza como "desígnio nacional" e foi mais longe ao sugerir que seja "concretizado num pacto de regime".
O ex-presidente da Cáritas de Portugal não quer que o foco esteja "apenas na dimensão assistencial" para "não se cair num vão assistencialismo". Reivindicou "que toda a gente faça do combate à pobreza uma prioridade".
Ajuda micro pode tornar-se macro
Da mesma forma, Isabel Jonet, coordenadora do Banco Alimentar Contra a Fome, lamentou não ver sinais de diminuição da pobreza "depois de 33 anos" à frente da instituição.
Isabel Jonet não se conforma com um país onde "as pensões de reforma são baixíssimas" e "a habitação representa, em alguns casos, 65% do orçamento familiar, restando muito pouco para as necessidades básicas".
"O país que vejo na televisão e que ouço os políticos descrever não é o país que eu conheço do terreno, dos bairros carenciados e dos lares de idosos", refletiu.
Isabel Jonet nota "uma divergência entre a realidade e o que é vinculado pela comunicação social e pelas medidas que são aprovadas". Para a coordenadora do Banco Alimentar, "conhecer as necessidades das organizações do setor social" poderia mudar o cenário.
"Por exemplo: os medicamentos. Quando se põem as câmaras municipais a apoiarem os medicamentos em parceria com as instituições que conhecem as realidades específicas, estamos a intervir de uma maneira mais micro, mas que depois tem resultados mais macro", ilustrou.
Além disso, Isabel Jonet afirmou que há "uma alteração do perfil do pobre", mas explicou que "as medidas que estão a ser tomadas hoje ainda têm em si, muitas vezes, as características daquilo que eram as necessidades de há um tempo".
Já Carlos Farinha Rodrigues, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, ajudou a definir o termo "pobreza": "Não é exclusivamente falta de recursos, é a dificuldade do acesso a bens e serviços essenciais."
O especialista defendeu "a capacidade de criar sinergias", visto que, acrescenta, "o combate à pobreza faz-se com as transferências sociais, mas também com a educação, a saúde e várias áreas governamentais".
O Governo já confirmou que a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030 vai passar para o Instituto da Segurança Social, decisão que Carlos Farinha Rodrigues criticou: "Confinar a estratégia ao Ministério da Segurança Social ou ao Instituto da Segurança Social corresponde a um retrocesso na priorização do combate à pobreza."
Na última quarta-feira, Sandra Araújo, que vai deixar de coordenar a ENCP, criticou a opção do Governo ao sublinhar que "o combate à pobreza não pode ficar acantonado na Segurança Social". No Fórum TSF, Carlos Farinha Rodrigues subscreveu a opinião da ainda coordenadora da ENCP.
"Preocupado", o professor explicou o que, para si, "constitui não só uma profunda injustiça social, mas uma violação do direito à igualdade de oportunidades": "Neste momento temos em Portugal cerca de 300 mil crianças em situação de pobreza."