No primeiro trimestre deste ano, 17,2% dos contratos de trabalhadores portugueses por conta de outrem eram precários.
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Portugal volta a ultrapassar a Itália e a Polónia no ranking europeu da precariedade e assume um lugar no pódio dos países com mais contratos a termo. De acordo com os dados mais recentes do Eurostat, citados pelo Negócios, quando a média da União Europeia (UE) era de 13,2% de precários no total do emprego, nos primeiros três meses deste ano, Portugal colocava-se bem acima desse valor, com 17,2%.
À frente dos portugueses, só mesmo os espanhóis - ainda assim, com a diferença de apenas uma décima - e os "campeões da precariedade", os Países Baixos, onde um contrato precário pode ser renovado três vezes durante três anos e, com um intervalo de seis meses, é possível até fazer um novo contrato por termo limitado.
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Em Portugal, o peso dos contratos a termo vinha a descer - atingido um mínimo de 16,1% no início de 2022 -, mas a tendência inverteu-se e o número de precários voltou a subir para o patamar dos 17%, parecendo até ter continuado a crescer, ao longo do ano.
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), apontados pelo Negócios, revelam que, entre abril e junho, o peso dos contratos a termo subiu mesmo para 17,8%. São 756 mil situações de precariedade registadas.
Os dados divulgados não têm ainda em conta a entrada em vigor da Agenda do Trabalho Digno, que trouxe mais limites às renovações dos contratos temporários. Já em julho, a Autoridade para as Condições do Trabalho notificou 80 mil empresas para converterem 350 mil contratos precários em vínculos permanentes. A mudança tem de ocorrer até dia 10 deste mês.
O dirigente da Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis, Daniel Carapau, alerta, em declarações à TSF, que a precariedade continua a ser a moeda de troca para níveis de desemprego baixos.
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"No espaço do último ano, 80% dos novos contratos de trabalho eram contratos precários. Isso demonstra que no nosso país continua a haver um recurso exagerado a contratação a termo, que devia ser regulada muito mais fortemente e que não pode ser a base para manter o desemprego em níveis baixos", defende. afirmando que "tem de haver muita mais contratação permanente".
"Ainda existem tantas formas de precariedade que não estão aqui contabilizadas: os falsos recibos verdes, o trabalho não declarado", lamenta.
Daniel Carapau considera ainda que, pelo menos para já, a entrada em vigor da Agenda do Trabalho Digno não está a trazer resultados.
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"Os dados não mostram que [a redução da precariedade] esteja a acontecer e quem sofre, normalmente, são os mais jovens. Existe uma inspeção da autoridade de trabalho que notificou milhares de empresas, mas temos de aguardar para ver se realmente isso terá efeitos práticos ou não", sublinha.
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O dirigente da associação aponta ainda que a precariedade é, na verdade, uma janela aberta para o desemprego e recorre ao caso da Autoeuropa para justificar essa afirmação.
"Temos o caso recente da Autoeuropa que, por ter de fechar a atividade, vai despedir cem trabalhadores precários. Uma das consequências da precariedade é que são as primeiras pessoas a serem despedidas quando há um problema de produção e, neste caso, vão ser - mais uma vez como aconteceu na pandemia - protegidos quem tem contrato permanente e não quem tem contrato precário. Esta discriminação é que é completamente injustificada e achamos que os trabalhadores precários têm de ser protegidos pelo lay-off como os restantes", atira.