Posso ir à praia? E jantar fora? Tudo o que pode (e não pode) fazer em maio
António Costa anunciou, esta quinta-feira, as medidas de desconfinamento ao país. Guia completo com tudo o que muda a partir de dia 4 de maio.
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Quando, como e onde? As perguntas mais repetidas nas últimas semanas, começam a ter respostas, mas nenhuma delas é definitiva. Portugal vai sair do estado de emergência para entrar no estado de calamidade e, a partir do dia 4 de maio, vão começar a ser aplicadas medidas de desconfinamento, anunciadas esta quinta-feira por António Costa. As missas e o futebol regressam no final de maio, os eventos com mais de 10 pessoas continuam proibidos e os centros comerciais só voltam a abrir portas a partir do dia 1 de junho. Fique a par de todas as mudanças.
Quem continua confinado?
"Enquanto houver Covid, não há vida normal." A afirmação de António Costa, já no final da sua intervenção após o Conselho de Ministros resume bem o "novo normal" que aí vem: apesar das medidas de levantamento do confinamento há regras gerais que se vão manter.
Entre essas regras estão o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever cívico domiciliário, a proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de dez pessoas, a lotação máxima de cinco pessoas por cada 100 metros quadrados em espaços fechados e a presença apenas de familiares nos funerais.
O primeiro-ministro chegou mesmo a reforçar que esta fase de transição não significa "o fim da emergência sanitária" e será necessário manter o "maior recolhimento possível, as regras e a disciplina de higienização das mãos e de etiqueta respiratória".
Onde tenho que usar máscara?
Já partir de segunda-feira, o uso de máscara será obrigatório em muitas situações como as idas ao supermercado, a espaços fechados como salas de espetáculos ou museus e, sobretudo, em viagens nos transportes públicos. O não cumprimento pode dar direito a multa.
Neste último caso, os transportes terão de circular com a lotação máxima de dois terços da sua capacidade e serão higienizados. Ir a escolas e espaços fechados também só com máscara.
"O uso obrigatório de máscaras comunitárias em alguns espaços onde inevitavelmente o número de concentração de pessoas e a sua proximidade é mais difícil de evitar", adiantou António Costa.
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Quem não usar máscaras pode ser multado até 350 euros. Um regime sancionatório que o Governo está a preparar para quem não cumprir a obrigatoriedade que entra em vigor já na próxima segunda-feira.
Vou ter que continuar em teletrabalho?
A resposta é: sim, sempre que possível. O recurso ao teletrabalho vai ter de continuar no mês de maio "sempre que as funções o permitam" e, a partir de 1 de junho, vai promover-se o teletrabalho parcial.
Este teletrabalho parcial, em junho, vai ser posto em prática através de "horários desfasados ou equipas em espelho".
Ir à repartição de finanças só com marcação prévia
Os balcões desconcentrados de atendimento ao público, como as repartições de finanças, vai abrir na segunda-feira, mas o atendimento terá de ser "feito por marcação prévia, por telefone ou online".
Já as lojas de cidadão vão abrir "em condições normais", mas só a 1 de junho.
Posso ir ao cabeleireiro?
O comércio local, que inclui lojas com porta para a rua até 200 metros quadrados, como cabeleireiros, manicures e similares - com marcação prévia e condições de higiene específicas -, livrarias e comércio automóvel, independentemente da área, vai abrir no dia 4 de maio.
O Governo vai assinar, no sábado, um acordo com o setor do comércio, cabeleireiros e barbeiros para definir "normas de proteção individual, higienização e distanciamento adequados" para estas atividades, devido à pandemia do novo coronavírus.
Quando é que posso ir jantar fora? E ir ao shopping?
No dia 18 reabrem as lojas com porta aberta para a rua até 400 metros quadrados ou partes de lojas até 400 metros quadrados - espaços maiores só por decisão da respetiva autarquia -, além de restaurantes, cafés, pastelarias e esplanadas. Por fim, a 1 de junho, reabrem as lojas com área superior a 400 metros quadrados ou inseridas em centros comerciais.
Em todas as lojas será obrigatório o uso de máscara e os restaurantes só poderão usar 50% da sua lotação, funcionar até às 23h00 e em condições específicas.
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"Nós iremos entretanto concluir o trabalho que estamos a desenvolver, em particular com a AHRESP [Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal], tendo em vista definir as normas de higienização, proteção e segurança nos espaços de restauração", revelou o primeiro-ministro.
Como vai ser o regresso às escolas e à universidade?
O 11.º e 12.º anos do ensino regular e o 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas regressam às aulas presenciais no dia 18 de maio. Este regresso às aulas será apenas para "disciplinas nucleares de acesso ao Ensino Superior" e vai funcionar exclusivamente entre as 10h00 e as 17h00.
Também no dia 18 reabrem os equipamentos sociais na área da deficiência e as creches. No caso das creches, estas também reabrem a 18 de maio mas, até 1 de junho, mantêm-se em vigor as medidas económicas de apoio à família, para que os pais possam medir e analisar o sucesso e riscos de recolocar as crianças nas mesmas.
As aulas presenciais para o ensino básico e 10.º ano não serão retomadas este ano letivo, uma decisão que o Governo já tinha anunciado no dia 9 de abril.
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No caso das universidades, caberá aos responsáveis de cada uma das instituições regular a reabertura.
Posso ir ao cinema? Ou ao teatro?
As bibliotecas e arquivos vão ser abertos na próxima segunda-feira. Para dia 18 estão previstas as aberturas de museus, monumentos, palácios, galerias de artes e similares.
A partir de 1 de junho serão abertos os cinemas, teatros, auditórios e as salas de espetáculo, sempre com lugares marcados, lotação reduzida - que, para já, não foi divulgada - e distanciamento físico.
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"Vamos poder usar espaços fechados, como escolas, museus e salas de espetáculos, mas para isso vamos ter de usar máscaras", afirmou Costa.
O campeonato de futebol vai regressar?
No que toca a competições desportivas, para já só a I Liga e a Taça de Portugal serão retomadas, a partir de 30 e 31 de maio. A retoma está, no entanto, sujeita a aprovação da Direção-Geral da Saúde (DGS) de um plano sanitário.
"[O regresso] Está ainda condicionado à avaliação de que estádios cumprem todas as condições indispensáveis a que essa atividade seja retomada", reforçou António Costa.
Posso ir à praia? Nem que seja para surfar?
O acesso às praias e ao mar vai passar a ser possível já a partir de segunda-feira para a prática de desportos náuticos. Além disso, o Governo está a avaliar com os municípios e as capitanias a forma de melhor regular o acesso às praias", mas, para já, não foi regulado mais que "o acesso ao mar, aos planos de água para a prática de desportos náuticos".
O que ainda falta decidir?
O Governo deu algumas respostas aos portugueses, mas há ainda muitas atividades cujo futuro continua incerto.
Com a proibição de eventos com mais de dez pessoas e a lotação dos espaços fechados limitada a cinco pessoas por cada 100 metros quadrados, os bares e discotecas vão ter de permanecer fechados, sem qualquer data de reabertura no horizonte.
Os festivais de verão, por sua vez, vão ser avaliados na próxima semana.
Na área da saúde, os dentistas também vão continuar encerrados, apenas com as urgências a funcionar, uma vez que faltam definir "normais técnicas". António Costa referiu que tem mantido conversações com a Ordem dos Dentistas e a DGS para que a atividade possa ser retomada e espera que tal possa acontecer "tão rapidamente quanto possível".
Quanto aos fisioterapeutas, instrutores de ginásio e condutores de tuk-tuk, por exemplo, ainda nada se sabe.
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