Tudo bem no SNS? "Não, mas não vamos deitar fora o bebé com a água"

A ministra da Saúde, Marta Temido, defende que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a recuperar do "choque" da pandemia, mas admite que ainda "não está tudo bem". Entrevistada, esta manhã, no Fórum TSF, a ministra reconheceu que o SNS "provavelmente" não respondeu a tudo o que ficou por fazer.

Marta Temido considera que o Serviço Nacional de Saúde sofreu "o maior choque da sua vida" com a pandemia de Covid-19, mas que agora tem um choque diferente pela frente: "o da recuperação".

"Não temos a certeza de já termos respondido a tudo aquilo que ficou por fazer. Provavelmente, não respondemos", refere a governante.

"Está tudo bem? Não, não está. (...) Mas vamos deitar fora o bebé com a água? Não vamos", declara.

Marta Temido lembrou que, logo em 2020, foi estabelecido um plano de recuperação de atividade assistencial, que prevê o pagamento adicional para consultas e cirurgias em unidades hospitalares. Segundo a ministra, foi esse plano que permitiu a recuperação ao nível das cirurgias - falando, em particular, dos doentes oncológicos, nota que, em 2021, o número de operações cresceu face a 2019 e a média do tempo de espera também baixou (e que também, já este ano, até ao mês de março, foram operados 16.300 doentes, mais 33% do que no período homólogo de 2019).

Já no que toca a consultas, reconhece Marta Temido, ainda não se recuperou o nível de 2019.

Ainda no que aos doentes oncológicos diz respeito, na sequência do último relatório que constata que a resposta aos mesmos se agravou entre 2017 e 2020, Marta Temido adianta que o caminho feito já é o da recuperação, com os rastreios e diagnósticos precoces a voltarem a níveis pré-pandémicos, um rumo que deverá continuar este ano.

Ainda assim, a ministra ressalva que esta era uma área em que o país "já tinha fragilidades" e que, por isso mesmo, está indicada como área de melhoria no Plano de Recuperação e Resiliência. "Estamos a trabalhar e aproveitar oportunidades do contexto europeu para investir e fazer reformas", assegura.

Audio audio TSF\audio\2022\06\noticias\09\marta_temido_forum_09_junho_2022 Ouça a intervenção, na íntegra, de Marta Temido no Fórum TSF

A falta de médicos de família

Numa altura em que o número de portugueses sem médico de família ascende quase a 1,4 milhões, Marta Temido foi questionada, no Fórum TSF, sobre como continua este número a aumentar. A ministra da Saúde admitiu que o número é agora superior do que era no início da legislatura - mas lembrou que também o número de utentes inscritos tem vindo a aumentar.

"Hoje há mais 455 mil inscritos no SNS face a 2015. Face ao final do ano passado, há mais 41 mil inscritos. Todos os dias o número de inscritos tem crescido - isso reflete o acesso à vacinação à Covid-19 e a chegada de migrantes que têm imediatamente acesso" ao SNS, aponta a governante. "A dificuldade é, apesar de termos mais médicos hoje do que em 2015 [mais 800 profissionais], - também termos listas de utentes que têm menos utentes por médico de família."

Para responder ao problema, a ministra garante que há uma "Intervenção estratégica" e que estão a ser postas "soluções no terreno", nestes meses de junho e julho - medidas que terão um horizonte temporal de três anos.

A primeira medida, já anunciada, passa por um acréscimo de 60% na remuneração dos médicos que decidirem ir trabalhar para unidades de saúde onde a cobertura é inferior a 60% (as regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve são as que estão na situação mais grave). A mudança, garante, entrará em vigor assim que o Orçamento do Estado seja promulgado pelo Presidente da República.

A segunda medida anunciada diz respeito a um processo de transformação das unidades de saúde familiares em 'Modelo B' (caso seja, atualmente, 'Modelo A') ou passagem de modelo clássico para unidade de saúde familiar. A ideia, explica Marta Temido, é garantir que profissionais que já trabalham nestas unidades de saúde têm acesso a modelos mais estimulantes.

Já a terceira medida identificada por Marta Temido é contratar diretamente profissionais que, não sendo médicos de família, não podem ter listas de utentes, mas podem prestar apoio à população.

Entre outras iniciativas para combater a escassez de médicos de família, acrescenta Marta Temido, estarão também o recrutamento de profissionais noutros países, o alívio da carga burocrática a nível de sistemas de informação e outros incentivos com base na ação dos municípios, no âmbito da descentralização, além da revisão do número e da qualidade das inscrições no registo nacional de utentes.

O défice crónico do SNS

Questionada sobre se o défice prolongado no Serviço Nacional de Saúde preocupa o Ministério da Saúde, mas também o Ministério das Finanças, a resposta de Marta Temido é afirmativa. "A saúde é um dos maiores fatores de pressão no crescimento da despesa pública, por isso merece atenção", sublinha a ministra.

Marta Temido nota que houve um desvio de 1100 milhões de euros face ao previsto nas despesas do Serviço Nacional de Saúde, mas, segundo a governante, uma "parte significativa" destas despesas foram "conjunturais". Falamos de vacinas contra a Covid-19, que custaram ao Estado 400 milhões de euros, testes laboratoriais e de farmácias, que custaram 200 milhões, e horas extraordinárias necessárias para hospitais e equipas de vacinação, afirma a ministra.

Apesar disso, Marta Temido reconhece que o país tem de ser mais eficiente nesta matéria, recorrendo, por exemplo, à atribuição de maior autonomia à gestão, mas também aos dinheiros europeus. O Plano de Recuperação e Resiliência, informa a governante, tem 1,3 milhões para investimentos associados a pacotes de reformas já negociados. "É um processo para o qual estamos a dar passos, apesar das dificuldades."

O tempo da "autoproteção"

Num momento em que os contágios por Covid-19 atingem valores bastante elevados e com a aproximação das festas populares e a possibilidade, no horizonte, de um agravamento da situação, Marta Temido lembrou que "vivemos ainda uma situação epidemiológica".

A ministra não avança, apesar de tudo, qualquer ação maior do Governo para responder à situação, procurando, antes, que cada português se preocupe com a sua própria proteção.

"Precisamos de estar focados na autoproteção", defende Marta Temido.

"Acreditamos que o pico desta vaga já foi ultrapassado, mas temos uma situação assimétrica no país. O Norte e Centro já estão com uma tendência decrescente, mas Lisboa ainda não acompanha essa tendência", nota. Constatando que a atual linhagem da variante em circulação atingiu particularmente o país, a ministra da Saúde responde apenas que é preciso "viver esta fase da vida com responsabilidade".