Joaquim Miranda Sarmento aludiu a 2010 e 2011 e o ministro das finanças acusou a oposição de ser incapaz de debater 2022.
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O deputado social-democrata Joaquim Miranda Sarmento acusou esta sexta-feira o PS de ser o "pai da austeridade", numa alusão a 2010 e 2011, com o ministro das Finanças, Fernando Medina, a apontar ao PSD incapacidade para debater 2022.
Na manhã do segundo e último dia de discussão na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, o professor universitário e responsável pelos capítulos da economia e finanças do programa eleitoral do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, lançou um duro ataque à linha seguida pelo segundo executivo liderado por José Sócrates, entre 2010 e 2011.
Joaquim Miranda Sarmento recordou que nesse período, Fernando Medina, atual ministro das Finanças, era nesse período secretário de Estado de José Sócrates, e o atual primeiro-ministro, António Costa, número dois do PS.
"Primeiro, em maio de 2010, houve um PEC II (Programa de Estabilidade e Convergência) com o aumento do IVA, do IRS e a redução forte do abono de família; com o PEC III, em outubro de 2010, aumentaram em dois pontos a taxa normal de IVA, aumentaram o IRS e cortaram os salários dos funcionários públicos entre 3,5 e 10%", referiu.
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Finalmente, em março de 2011, "com o famoso PEC IV", que chumbou no parlamento e que motivou a queda do executivo de José Sócrates, o Governo do PS "queria cortar pensões entre 3,5 e 10%, com aumento do IRS".
"Num ano, aplicaram 10 mil milhões de euros de austeridade. E o resultado final foi o seguinte: Trouxeram a 'troika' para Portugal. O pai da austeridade é o PS", concluiu Joaquim Miranda Sarmento.
Perante esta intervenção, o ministro das Finanças disse por sua vez ter registado que o PSD "decidiu iniciar o debate de 2010 e de 2011, há mais de uma década".
"Há uma razão para tal facto. O PSD quer fazer o debate de 2010 e de 2011 porque o senhor deputado Joaquim Miranda Sarmento não consegue fazer o debate de 2022. Não consegue fazer o debate de 2022 porque o senhor deputado sabe, e todos nós sabemos, que não há muitos meses atrás esteve a criticar o Governo por estar a aumentar o salário mínimo nacional", contra-atacou Fernando Medina.
Ainda na resposta ao deputado social-democrata, o ministro das Finanças considerou que Joaquim Miranda Sarmento surgiu "em dificuldade" neste debate orçamental porque "foi responsável pelo programa eleitoral do PSD".
"Um programa que definia a descida do IRS como a última das prioridades em termos de desagravamento fiscal", disse, recuperando um dos temas de ataque do secretário-geral do PS, António Costa, na campanha eleitoral para as legislativas de 30 de janeiro.
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Para Fernando Medina, "perante o desdobramento dos escalões do IRS, a subida do mínimo de existência [em sede de IRS] e com o aumento das bonificações, conclui-se que nada disso aconteceria por vontade do PSD".
"Aliás, teria o voto contra de Joaquim Miranda Sarmento", acrescentou.
Neste debate, Joaquim Miranda Sarmento e a bancada da Iniciativa Liberal também estiveram em confronto com o ministro das Finanças em matéria de crescimento económico.
"Nos próximos quatro anos, Portugal é o segundo país que menos cresce no grupo dos Estados-membros da coesão", advertiu o deputado do PSD.
Relativamente à convergência, o ministro das Finanças optou por acusar "PSD e a Iniciativa Liberal de inventarem um novo conceito".
"Em vez da convergência real e objetiva, comparando com os Estados-membros à nossa frente, procuram atirar o país para equiparação com aqueles que estão atrás", assinalou, numa alusão às comparações entre Portugal e os Estados-membros do grupo da coesão.
Depois, Fernando Medina respondeu com os dados do crescimento económico hoje divulgados pelo Eurostat.
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"No que respeita aos números que saíram esta sexta-feira, relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB), verifica-se que a área euro cresceu 0,4% e Portugal 2,6% - o país que mais cresce".
"Em relação à percentagem do ano anterior, temos 5,2% para a zona euro e 11,9% em Portugal", completou o titular da pasta das Finanças.
Fernando Medina não usou o seu tempo para responder a outras intervenções, como a do deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco, que criticou o incumprimento da promessa do executivo de haver um recenseamento dos funcionários públicos, de forma a saber-se quantos são, ou que qualificações têm, entre outros dados.
"Como pensa o Governo organizar o Estado sem ter dados sobre esse Estado", questionou.
Já a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, exigiu a descida do IVA para a taxa reduzida dos serviços médico-veterinários, bem como a promoção de uma maior igualdade salarial entre homens e mulheres e o reforço dos apoios para os centros de acolhimento de vítimas de violência doméstica.