PSD propõe redução do IVA na energia e ataca Governo: "Andaram a enganar os portugueses"
Líder parlamentar do PSD apresenta programa de emergência social que contempla várias medidas para fazer face à inflação. Pacote de medidas foi reforçado e "tem um valor em torno de 1,5 mil milhões de euros".
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O PSD apresentou esta sexta-feira o programa de emergência social na Assembleia da República, que contempla, entre outras medidas, a redução do IVA na energia e a atribuição de um vale mensal de 40 euros a reformados e pensionistas.
Na apresentação do programa que o partido entregou já no Parlamento e que foi agora reforçado em 500 milhões de euros, Joaquim Miranda Sarmento começou por dizer que "não é compreensível" que o executivo socialista - "ao contrário daquilo que o PSD propõe" - não tenha ainda reduzido a taxa do IVA sobre os combustíveis, eletricidade e gás.
"Não é compreensível porque vários países europeus já o fizeram, apesar de não existir uma decisão formal da Comissão Europeia. Não é compreensível porque o Governo fez esse pedido à Comissão Europeia em abril e está à espera há quase seis meses, quando outros países já tomaram essa decisão", argumentou o líder parlamentar, antes de detalhar as propostas social-democratas.
E tendo em conta as notícias, criticou Miranda Sarmento, "o Governo e o primeiro-ministro enganaram os portugueses nestes seis meses ao dizer que não era possível baixar" estes impostos. "É possível e o PSD propõe", reforçou.
O presidente do PSD já tinha apresentado "as linhas gerais" deste programa que é agora entregue e apresentado na Assembleia da República, esperando o partido que a proposta "seja discutida e votada o mais brevemente possível", assinalou.
Para Joaquim Miranda Sarmento, "não é possível continuar à espera da resposta do Governo", porque "os portugueses precisam de uma resposta robusta a esta emergência social".
Segundo o líder parlamentar, o programa de emergência social-democrata "tem um valor em torno de 1,5 mil milhões de euros", quando antes era de mil milhões. Um aumento que acontece depois de o Governo ter anunciado que o pacote de medidas que irá apresentar na segunda-feira será de dois mil milhões de euros.
O reforço do programa, defendeu o social-democrata, "torna-se indispensável" face ao "forte" aumento dos preços e à quebra do rendimento real dos portugueses.
Por outro lado, argumentou, "a evolução da execução orçamental confirma a sustentabilidade deste reforço, que é inferior àquilo que o Governo arrecadará a mais de receita fiscal, face ao previsto no Orçamento do Estado".
O PSD defende, por isso, que as medidas apresentadas "não colocam em causa o objetivo orçamental de um défice de 1,9% do PIB", nem o objetivo da "redução da dívida pública".
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Os sete eixos do programa
O programa está estruturado em sete eixos. O primeiro visa "atribuir entre setembro e dezembro, um vale alimentar no valor de 40 euros por mês a todos os pensionistas e reformados" que recebem uma pensão ou reforma até 1.108 euros. Uma medida que abrange 2,3 milhões de pessoas e tem um custo dos 260 milhões de euros.
O segundo eixo, explicou, pressupõe também atribuir um vale mensal de 40 euros "a todos os que estão na vida ativa" e que estão abrangidos pelo 1.º, 2.º e 3.º escalões de rendimento, "ou seja, todas as pessoas com um rendimento até 1100 euros mensais, o que corresponde a 2,3 milhões de pessoas".
Como terceiro eixo, o PSD propõe a redução do IRS para o quarto, quinto e sexto escalão para as pessoas que têm um rendimento entre 1100 e 2500 euros.
O eixo quatro do programa de emergência social do PSD prevê a atribuição de 10 euros adicionais por mês a cada criança e jovem que recebe abono de família ao longo de quatro meses, uma medida que abrange um milhão de crianças.
A "criação de linhas de apoio financeiro às IPSS (Instituições Particulares de Segurança Social) e às Pequenas e Médias Empresas (PME'S)" corresponde ao quinto eixo do pacote de medidas propostas pelo PSD.
O eixo seis engloba um apoio às empresas do setor agroalimentar, "nomeadamente com a majoração da eletricidade verde", com o aumento do desconto do gasóleo verde, assim como abrir o acesso das cooperativas ao gasóleo profissional e criar uma linha de capitalização deste setor.
Por fim, o programa do PSD contempla medidas relativas ao setor energético, "que passam por um programa de melhoria da eficiência energética e redução de consumos", mas sobretudo pelo estender, até ao final do ano, da não atualização da taxa de carbono, assim como a redução do IVA na eletricidade (gás, eletricidade e combustíveis).