"Respeito a liberdade de expressão." Ana Catarina Mendes reage a polémicas com Adão e Silva e cartoon
Confrontada com as palavras de Adão e Silva e do cartoon difundido pela RTP, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares defendeu a liberdade de opinião.
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A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, defende a liberdade de expressão e usa esse argumento em relação à polémica sobre o cartoon transmitido pela RTP e também no caso das críticas feitas pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, à forma como decorreram os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à tutela política da TAP. Confrontada com as palavras de Adão e Silva que, em entrevista à TSF e ao JN, considerou que houve deputados que se comportaram como "procuradores de cinema americano de série B", a ministra defendeu a liberdade de opinião.
"É precisamente porque respeito a instituição Parlamento nas minhas funções de Assuntos Parlamentares, nas minhas funções anteriores de deputada e na minha condição de cidadã estrutural e radicalmente democrata, que respeito também a liberdade de expressão política daqueles que a exprimem e que acho que não tenho o direito de aqui a comentar sequer aquilo que são as opiniões de outros atores políticos que têm direito à sua opinião e ao seu olhar crítico sobre a vida política", argumentou Ana Catarina Mendes.
Já sobre o cartoon transmitido pela RTP, que se referia aos incidentes em França e que foi alvo de uma queixa por parte da PSP e de críticas de José Luís Carneiro, ministro da Administração Interna, Ana Catarina Mendes demarca-se do tom crítico e sublinha a importância da liberdade de expressão.
"Devemos respeitar a liberdade de expressão. Um cartoon e o humor são bem o exemplo do que isso significa. O que é relevante aqui quando falamos de racismo e de polícias é a importância da queixa feita pela PSP sobre o discurso de ódio a propósito de um cadete que foi alvo de uma insidiosa campanha de descriminação, de ódio e de racismo. Isso sim prestigia um Estado de direito e a liberdade de expressão é a expressão maior daquilo que deve ser um Estado de direito", acrescentou a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
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O ministro José Luís Carneiro assumiu que expressou ao Conselho de Administração da RTP desagrado pela exibição desse cartoon e a direção nacional da PSP revelou ter apresentado queixa ao Ministério Público. Em contraponto, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, defendeu que os humoristas e cartoonistas devem ter autonomia.
Em relação a este caso, fonte oficial da RTP disse à agência Lusa que o Spam Cartoon, sendo da autoria de "alguns dos mais reconhecidos cartoonistas portugueses", "é um exercício de opinião livre sobre a atualidade nacional e internacional que a RTP acolhe desde 2017".
Ao contrário do Bloco de Esquerda, o PSD já questionou o Conselho de Administração da RTP e o Chega propôs a audição no Parlamento do canal público e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).