Rolo compressor no Parlamento? O que os números dizem a Santos Silva e a porta aberta a Ventura

Augusto Santos Silva até recusa fazer interpretações, mas no primeiro balanço da atividade parlamentar de um presidente da Assembleia da República, os números e as palavras contrariam quem fala em "rolo compressor" da maioria absoluta. Mais de de 84% dos diplomas do Parlamento foram aprovados por mais de um partido e, em média, "por dia, um ministro foi ouvido no Parlamento".

A sessão legislativa que ainda decorre (a segunda maior de sempre) começou em março de 2022 e só termina em setembro de 2023, após as legislativas antecipadas que deram a maioria absoluta ao PS. Já deram entrada 974 iniciativas legislativas e foram aprovados em votação final global 106 diplomas (52 do Governo e 54 dos partidos).

Audio audio TSF\audio\2023\07\noticias\25\francisco_nascimento_santos_silva Ouça aqui as declarações de Augusto Santos Silva

"Dos 73 decretos da Assembleia da República, mais de 84% foram aprovados com os votos de mais de um grupo parlamentar, só 16% é que o não foram", destacou Augusto Santos Silva.

Houve ainda 283 audições de membros do Governo, apesar de a oposição se queixar da falta de explicações dos governantes. Augusto Santos Silva, através dos números, mostra uma visão diferente.

"Se considerarmos as semanas parlamentares, retirando os fins de semana e o dia de contacto com o eleitorado, que é segunda-feira, isto significa que, em média, em cada dia compareceu para audição parlamentar uma ministra ou um ministro do Governo", disse.

E, por isso, nenhum grupo parlamentar utilizou na plenitude os direitos potestativos que tem à sua disposição, para obrigar o Governo a apresentar-se no Parlamento, mesmo quando o requerimento para a audição é chumbado pela maioria.

Houve ainda 1868 perguntas enviadas para os vários ministérios, com a grande fatia a partir dos grupos parlamentares do PCP e do PSD. O Governo já respondeu a 1457 questões, ou seja, a taxa de resposta é de 86%.

Chega? Santos Silva fala em "regras mínimas de convivência"

No plenário, um dos maiores desafios do presidente da Assembleia da República foi lidar com o Chega, que já nem é convidado para viagens a parlamentos estrangeiros. A normalização das relações está, no entanto, nas mãos de André Ventura.

"Vamos ver como as coisas evoluem, todos nós evoluímos. Notei, aliás, que vários cartazes que estavam a ser exibidos que tinham a minha cara e uma cruz em cima dela - sugerindo até eliminação física - já foram retirados. Vamos ver como o cumprimento de regras mínimas de convivência democrática se vai fazendo", atirou.

Augusto Santos Silva é ainda dos que mais viaja ao exterior e, no Parlamento, já realizou 18 cerimónias de boas-vindas a políticos estrangeiros. Houve ainda 74 visitas de delegações de outros países.