Santos Silva considera que buscas no PSD não significam "sequer formação de culpa"
Líder do Parlamento recusa falar de "eventuais manchas, nódoas, casos ou o que seja" nos partidos até que os factos sejam averiguados e haja "responsabilização".
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O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, assinalou esta quarta-feira que em Portugal "vigora o princípio da presunção de inocência" e que, seja no caso do PSD ou em qualquer outra, "por estar a ser conduzida uma investigação não significa que haja sequer formação de culpa".
A Polícia Judiciária (PJ) mobilizou hoje cerca de cem inspetores e peritos para buscas na casa do ex-presidente do PSD Rui Rio e na sede nacional do partido, por suspeitas dos crimes de peculato e abuso de poderes. Segundo o comunicado da PJ, foram realizadas 20 buscas, das quais 14 domiciliárias, cinco a instalações do partido e uma a instalações de um revisor oficial de contas, dispersas pela zona da Grande Lisboa e na região norte do país.
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Em Londres, entrevistado pela RTP e sem nada a dizer sobre o "caso específico" social-democrata, Santos Silva assinalou que só depois de haver "formação de culpa e acusação é que haverá julgamento" e que só se desse julgamento resultar "a averiguação de factos indevidos e a responsabilização" respetiva será possível "falar de eventuais manchas, nódoas, casos ou o que seja" nos partidos.
Santos Silva garante que o Parlamento está pronto a cooperar com as autoridades judiciais nos termos em que estas o requisitarem e assinalou que a Justiça "trabalha em total liberdade e autonomia".
"Para o presidente do Parlamento não há responsabilidades de quaisquer partes parlamentares a não ser que essas sejam apuradas segundo os mecanismos previstos na Constituição e na lei", garantiu também o socialista, que confessa que "já nada" o surpreende.
"Estou preparado para ouvir toda a sorte de notícias e insisto: para mim só nos termos que estão previstos na Constituição e lei portuguesa é que se pode falar de eventuais responsabilidades", vincou.
A informação sobre esta operação da Judiciária foi avançada pela CNN, que avançou que as buscas visavam um alegado uso indevido de dinheiros públicos, através de verbas da Assembleia da República definidas para a assessoria dos grupos parlamentares e que seriam utilizadas para pagar funcionários do partido que não trabalhariam no parlamento.