Representantes dos médicos veem a proposta salarial apresentada pela tutela como insuficiente e alertam para a necessidade de criar condições de trabalho e retenção dos médicos do Serviço Nacional de Saúde.
Corpo do artigo
Admitindo que esperavam mais da parte do ministro da Saúde, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) admitem que, pelo que ouviram de Manuel Pizarro, não deve haver acordo na próxima quinta-feira.
Esta manhã, entrevistado por Manuel Acácio no Fórum TSF, Pizarro adiantou que a proposta que vai apresentar aos representantes dos médicos é a proposta final do Governo e inclui aumentos em função do desempenho nos centros de saúde ou da dedicação plena nos hospitais.
"Os médicos das USF Modelo B têm um aumento de cerca de 60% da sua remuneração associada ao desempenho, mas eu acho isso até muito positivo e sempre vi os médicos reagirem muito positivamente a isso", assinalou o ministro, acrescentando que nos hospitais, "o modelo de dedicação plena conduzirá a uma revalorização salarial superior a 30%".
O ordenado base dos médicos vai também ser alvo de uma "pequena atualização", apontou o ministro, que ressalvou que "os outros componentes da remuneração são tão firmes como a remuneração base".
"Isto é, são pagos 14 vezes por ano, contam para efeitos de aposentação... Do meu ponto de vista, está-se aqui a criar uma questão num domínio onde não existe", comentou.
Escutadas as palavras de Pizarro, o secretário-geral do SIM avisa que a proposta do Governo parece ficar muito aquém dos aumentos de 20% reivindicados pelo sindicato para combater a perda do poder de compra que os médicos vêm a sentir nos últimos dez anos.
A estes pontos junta-se, aponta, a tendência de saída de médicos do Serviço Nacional de Saúde e a "incapacidade de o mesmo os fixar".
TSF\audio\2023\09\noticias\04\roque_da_cunha_14h
"Não é aceitável que a situação se mantenha na mesma com uma hipótese, enfim, ainda por identificar - e os dados que nós temos iniciais não são atrativos -, que tem a ver com a chamada dedicação plena. O fundamental era criar condições, nem que fosse de uma forma faseada, pelo menos para a recuperação desse poder de compra e criar condições para que os médicos ficassem no SNS", argumenta Roque da Cunha.
Assim, avisa, os protestos do SIM "ir-se-ão manter até setembro e, infelizmente, não se augura nada de bom para a reunião do próximo dia 7". Para já, o SIM tem um pré-aviso de greve em vigor para os próximos dias 13 e 14 de setembro que abrange médicos de Lisboa e Vale do Tejo.
É pelo alerta para a necessidade de garantir condições de trabalho no SNS que a FNAM, por Joana Bordalo e Sá, envereda também.
TSF\audio\2023\09\noticias\04\joana_bordalo_14h
"Não só o aumento da remuneração base tem de ser significativo e para todos os médicos - sejam os médicos de família, sejam os médicos hospitalares, sejam os médicos de saúde pública -, mas também as condições de trabalho têm de melhorar, se não os médicos vão continuar a sair todos os dias do SNS e quem fica sempre a perder são os utentes e os doentes", avisa.
Para evitá-lo, a FNAM desafia o ministro da Saúde a que, "de uma vez por todas, deixe a sua teimosia e faça o trabalho devido".
O Governo antecipou para quinta-feira a ronda negocial com os sindicatos médicos para apresentação final do diploma sobre a generalização das USF-B e a dedicação plena. A reunião com os sindicatos médicos estava agendada para o dia 11 de setembro e foi mudada para dia 7 para agilizar as negociações, fechar este dossiê e publicar os diplomas, e para os médicos poderem ainda este ano começar a receber mais nas USF ou a aderir ao novo regime de dedicação plena.