O ministro da Saúde não avança se este aumento do orçamento será acima do valor da inflação.
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Depois de um recorde de 14 mil milhões em 2023, o Ministério da Saúde vai ter um orçamento reforçado para o próximo ano. A garantia foi dada no Fórum TSF, esta segunda-feira, pelo ministro Manuel Pizarro, que não se comprometeu sobre se este aumento será acima do valor da inflação.
"O processo orçamental ainda nem se iniciou do ponto de vista formal, mas sim, inevitavelmente, haverá uma subida do orçamento na área da Saúde", adiantou, frisando que "não será o ministro da Saúde a dizer que temos todos os recursos de que necessitamos".
"O setor da Saúde é um setor cuja necessidade de investimento é muito grande. Todas as novas tecnologias, os novos tratamentos, os novos fármacos que permitem melhorar os resultados da vida das pessoas são sempre muito onerosos. É um setor que precisa de muitos recursos humanos e é preciso tratar melhor esses recursos humanos. Portanto, há muitas razões que justificam um aumento da despesa pública com o Serviço Nacional de Saúde, mas desde que o PS está no governo, entre 2015 e 2023, o orçamento do Serviço Nacional de Saúde aumentou 56%", explica.
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Segundo o governante, as negociações com os sindicatos foram antecipadas para o próximo dia 7 de setembro. O ministro da Saúde afirma que será a proposta final do Governo e admite apenas uma ligeira subida do salário base. De resto, insiste que os aumentos nos hospitais ou nos centros de saúde serão em função do desempenho.
"Os médicos das USF modelo B têm um aumento de cerca de 60% da sua remuneração associada ao desempenho. Mas eu acho isso até muito positivo e sempre vi os médicos reagirem muito positivamente a isso. No caso dos hospitais, o modelo de dedicação plena conduzirá a uma revalorização salarial superior a 30%", esclarece.
Questionado sobre se haverá um aumento generalizado do ordenado base, Pizarro fala numa "pequena atualização da remuneração base".
"Os outros componentes da remuneração são tão firmes como a remuneração base, isto é, são pagos 14 vezes por ano, contam para efeitos de aposentação. Do meu ponto de vista, está a criar-se uma questão num domínio onde não existe", considera.
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Este é um modelo já contestado pelos dois sindicatos médicos, mas também por um grupo de mais de mil clínicos que assinou uma carta aberta a pedir o desbloqueio das negociações. Caso contrário, deixam de fazer mais horas extraordinárias, além das 150 que a lei impõe.
Cerca de 200 médicos que assinam a missiva são, precisamente, da primeira Unidade Local de Saúde criada no país, em Matosinhos. Uma das signatárias, a médica Helena Treleira, questionou o ministro no Fórum TSF: "O senhor ministro já leu a carta? Que resposta lhe merecem os seus colegas? Tem a noção de que para implementar todas as medidas que pretende é necessário que haja médicos no SNS?"
Manuel Pizarro está confiante nas negociações, mas, ao mesmo tempo, admite que haverá problemas, caso os médicos deixem de fazer horas extraordinárias.
"Hoje, como sempre, o SNS, para que as urgências funcionem, dependem em larga medida da disponibilidade dos médicos para fazerem trabalho extraordinário. De outra forma, haverá muitos serviços na urgência que não funcionarão. E eu acho que é preciso nós também termos uma atitude de grande compreensão pela angústia que isso criará nas populações e pelos riscos que isso cria de diminuir a qualidade dos nossos cuidados", diz.
"Nós temos que nos colocar numa posição de aproximação de posições e não de radicalização de posições, que não conduz, do meu ponto de vista, a nenhuma solução. Eu confio que nós conseguiremos estabelecer o diálogo suficiente com os médicos para que se perceba o valor da proposta que o Governo apresentou e confio que, em última instância, os médicos nunca deixarão desprotegidos os portugueses e os doentes e que terão sempre em conta que há um conjunto de serviços mínimos que não podem deixar de ser assegurados às pessoas, mesmo que estejamos empenhados numa negociação de caráter sindical com as suas dificuldades", nota o governante.
Manuel Pizarro defende ainda a possibilidade de criar novas Parceria Público Privada, como foi decidido para o Algarve.
O ministro garante, por outro lado, que a reorganização dos cuidados de saúde primários com mais meios de diagnóstico não vai acabar com o recurso aos privados, que, em muitos casos, são mais baratos.
"Imagiologia, análises clínicas, hemodiálise, medicina física e reabilitação são, no essencial, serviços que o Estado contrata ao setor privado. Nós não temos nenhuma razão para desconfiar que não estejamos aqui a fazer uma boa operação do ponto de vista da gestão dos recursos públicos. No setor público, provavelmente gastaríamos mais dinheiro do que tendo essas atividades contratadas com o setor privado. Não quer dizer que não haja alguns casos onde não devemos fazer ao contrário", refere, dando um exemplo: "Hoje mesmo vamos anunciar que o Centro Hospitalar de Lisboa Central, junto ao hospital de São José, vai fazer as análises do hospital de Loures, isto é, as análises do hospital de Loures, que até agora eram feitas por um laboratório privado, vão passar a ser feitas pelo setor público."
"Estamos convencidos com isso que manteremos a mesma qualidade e vamos poupar cerca de meio milhão de euros por ano", acrescenta.