"Dever de colaborar com a justiça." Marcelo vai testemunhar a pedido de António Costa em processo contra Carlos Costa

Marcelo Rebelo de Sousa confirma que recebeu "há uns meses" um pedido de António Costa para ser testemunha no processo cível que o primeiro-ministro decidiu avançar contra o ex-governador do Banco de Portugal (BdP) Carlos Costa.

Em declarações aos jornalistas esta sexta-feira à margem do Fórum Sustentabilidade e Sociedade, em Matosinhos, o Presidente da República explica que aceitou falar em tribunal.

O primeiro-ministro questionou se "se houvesse um processo estaria na disposição de me pronunciar sobre esses pontos nos termos em que o fiz na comunicação social", revela o Presidente da República. "E eu disse, 'é obvio, se o disse na comunicação social também tenho de o dizer em tribunal'".

"Se porventura esses factos forem uteis para esclarecer os casos que acompanhei de perto (...) Tenho o dever de colaborar com a justiça dizendo em tribunal aquilo que já disse em público várias vezes", considera o chefe de Estado, explicando que não acompanhou o caso Banif, mas sim a composição de capital do BPI.

Questionado sobre o facto de não ser nem testemunha abonatória nem de acusação, Marcelo Rebelo de Sousa explica que se trata de "um processo civil, não um processo criminal" pelo que "o que importa é a apreciação dos factos para depois se aplicar o direito e depois ver qual é a decisão do tribunal".

Esta sexta-feira soube-se que também o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa vai chamar como testemunha o Presidente da República quando mover uma ação cível contra o primeiro-ministro para que este se "retrate publicamente" de "afirmações injuriosas".

Em novembro do ano passado, na apresentação do livro "O Governador', o ex-governador que liderou o banco central português entre 2010 e 2020 acusou o primeiro-ministro de intromissão política junto do supervisor bancário para não retirar Isabel dos Santos do banco BIC.

Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu publicamente António Costa, considerando que as autoridades portuguesas atuaram em nome do interesse nacional no caso que envolveu Isabel dos Santos.