Transição do SEF pode "diminuir operacionais disponíveis" nas fronteiras durante a JMJ
Bacelar Gouveia sublinha que pode haver quem queira "regressar às profissões de base", reduzindo o número de agentes em atividade nesse período. Hugo Costeira vê, por outro lado, uma oportunidade para testar a formação.
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O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) receia que o processo de transição do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) coincida com a realização da Jornada Mundial da Juventude, que acontece de 1 a 6 de agosto em Lisboa, deixando menos operacionais "disponíveis para fazer operações de segurança e vigilância".
O Governo revelou que quer levar a reestruturação do SEF a Conselho de Ministros a 6 de abril, uma semana depois da data traçada pelo executivo para a conclusão da extinção daquela autoridade, prevista para o final de março.
O presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, Acácio Pereira, já assinalou que, aprovada a reestruturação, "haverá um período transitório que, desejavelmente, não ficará além dos 60 dias após a publicação da lei". Assim, a JMJ também "é um problema que preocupa o sindicato", tendo em conta que são esperados cerca de 1,5 milhões de pessoas.
Agora, em declarações à TSF, o presidente do OSCOT, Jorge Bacelar Gouveia, teme que possa haver menos controlo nas fronteiras quando Portugal receber o encontro religioso.
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No processo de reestruturação, assinala, "pode haver pessoas que queiram continuar nas mesmas funções, mas noutros organismos, neste caso transitando para a PJ, GNR ou PSP", mas pode também haver outras "que queiram mudar de posto de trabalho".
"Por exemplo, se estiverem em destacamento e pretenderem regressar às profissões de base, pode haver, na prática, uma diminuição dos agentes que fazem o serviço operacional de vigilâncias das fronteiras", avisa Bacelar Gouveia.
O responsável diz que a transição pode não ser "apenas administrativa", levando à "diminuição dos operacionais disponíveis para fazer operações de segurança e vigilância" num momento que deve até ser de "maior atenção porque há um afluxo anormal" de pessoas a entrar no país.
Perante esta possibilidade temporal, Jorge Bacelar Gouveia defende que seria importante que o Governo "se preocupasse não só com a parte legislativa e estatutária, mas sobretudo que tranquilizasse a opinião pública".
O presidente do OSCOT desafia o executivo a garantir que a mudança no SEF "não porá em causa, em nada" o aumento da vigilância e da prevenção dos riscos "por força da acumulação de pessoas a que vamos assistir nesse período".
Para Bacelar Gouveia, o processo de mudança dos profissionais devia começar apenas depois da realização da JMJ "porque quem espera dois anos, espera três ou espera quatro".
Opinião diferente tem o presidente do Observatório de Segurança Interna, Hugo Costeira, que admite vantagens na mudança dos profissionais do SEF para outras forças policiais durante a JMJ, em especial na transição para a Polícia de Segurança Pública.
"Herdar nesta altura as competências do SEF e estar coadjuvada pelo SEF durante este período diria que até é positivo, principalmente para os elementos que foram formados" e que, "numa situação de maior stress e maior rigor", vão poder receber orientação de inspetores do SEF.
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Hugo Costeira defende que o "know-how, conhecimento e profissionalismo de décadas dos inspetores do SEF" não podem ser tratados com "displicência".
"É muito importante que, a haver esta mudança, ela seja feita tendo em conta que a formação teórico-prática que lhes é dada não substitui de forma alguma o conhecimento dos factos e situações vividas e da experiência acumulada" pelos profissionais do SEF, explica.
Para o presidente do Observatório de Segurança Interna, o importante é que o processo avance, até porque, destaca, houve consenso entre sindicatos e Governo na reestruturação.