Vítimas de abuso na Igreja: Grupo Vita nega acusações e diz que compensações são "responsabilidade da Conferência Episcopal"

O Grupo Vita, que acompanha as situações de abuso sexual na Igreja Católica, relembrou ter apenas colaborado na elaboração do regulamento e que o processo de atribuição de compensações financeiras é da responsabilidade da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

O esclarecimento do Grupo VITA surge após informações divulgadas por parte da Associação Coração Silenciado, que reúne vítimas de abuso sexual na Igreja Católica, e que manifestou na segunda-feira "preocupação e indignação" com o processo de análise e compensação financeira, lamentando a falta de informação sobre o montante global a atribuir. A associação disse também que as entrevistas foram feitas "de forma excessivamente inquisitorial sem acesso a telemóveis, caneta ou papel por parte das vítimas, obrigando a repetir os mesmos relatos em sessões que chegaram a prolongar-se por oito horas".

Em declarações à TSF, Rute Agulhas, coordenadora do grupo Vita, nega as acusações da associação Coração Silenciado e explica que o processo ainda está a decorrer e, por isso, essas informações ainda não estão disponíveis, mas salienta que não são da responsabilidade do grupo Vita.

"Em primeiro lugar, quero salientar que este processo de atribuição das compensações financeiras é da responsabilidade da CEP. O grupo Vita colaborou na redação do regulamento e o regulamento prevê uma série de coisas que implica, necessariamente, que a pessoa entrevistada apenas tenha conhecimento dessa decisão e da respetiva fundamentação no final do processo. O grupo Vita integrou também as comissões de instrução e esteve sempre presente nas entrevistas feitas às pessoas que pediram esta compensação", afirma, em declarações à TSF, Rute Agulhas, sublinhando que a associação Coração Silenciado "não representa as vítimas de violência sexual no contexto da Igreja Católica".

"É um grupo pequeno de pessoas e nós temos um grupo muito grande de pessoas. Até ao momento, o grupo Vita já ouviu e já foi procurado por cerca de 150 pessoas e a maior parte destas pessoas diz-nos que não se revê nesta postura, que é uma postura de não construção, não é uma postura de trabalho em equipa, mais ainda dizendo e distorcendo informação e alegando situações que, em rigor, não são verdade", sublinha.

Rute Agulhas esclarece também que não houve entrevistas com mais de oito horas, como tinha sido adiantado pela associação Coração Silenciado. A coordenadora do grupo Vita reforça que os prazos estão a ser cumpridos.

"Os pareceres foram feitos no prazo que tinha sido estipulado, 31 de agosto, e foram entregues ao segundo grupo de trabalho, que é o grupo que vai fixar os montantes. Esse grupo está a trabalhar desde o dia 1 de setembro ou desde meados de setembro, portanto, este grupo está a analisar os pareceres, que são algumas dezenas, como sabemos e está a tentar fixar esses montantes. É um trabalho no qual o Grupo Vita já não está envolvido de forma ativa. Este segundo grupo de trabalho irá depois passar as suas conclusões para a CEP. Será depois a CEP a informar todas estas pessoas que solicitaram esta compensação, fundamentando, e é nessa fundamentação que as pessoas vão ter acesso à informação que pode justificar ou não, em algumas situações, a atribuição da compensação financeira", refere.

Rute Agulhas acrescenta que o grupo Vita "continua a receber pedidos de compensação financeira".

Em comunicado, o Grupo Vita, que integrou também as Comissões de Instrução, reiterou, sobre o processo de atribuição das compensações financeiras, ter cumprido o prazo definido para a elaboração dos pareceres (31 de agosto de 2025).

Desde então, o processo tem estado a decorrer com o Grupo de Fixação de Montantes e com a CEP, segundo a nota.

O Grupo refere que no âmbito dos processos de atribuição de uma eventual compensação financeira, as Comissões de Instrução realizaram entrevistas individuais com cada uma das pessoas que fizeram essa solicitação.

"Estas entrevistas foram conduzidas tendo por base um guião de entrevista semiestruturado (elaborado de acordo com a literatura da especialidade) e, em caso algum, uma entrevista teve a duração de oito horas. Existiram, sim, situações em que foi necessário realizar mais do que uma entrevista (duas)", é referido no comunicado.

De acordo com o Grupo, criado pela CEP, de uma forma geral, e em média, as entrevistas duraram cerca de duas horas e meia, todas com "pausas regulares e sempre com o consentimento expresso da pessoa entrevistada", tendo existido ainda "uma situação em que a pessoa entrevistada solicitou uma terceira entrevista".

O Grupo clarifica também que durante todo o processo, foi sempre permitido o uso de telemóveis, após um incidente uma das vítimas tentou gravar a entrevista sem consentimento.

O Grupo Vita destaca também que as vítimas nunca foram impedidas de usar papel e caneta, como diz a Associação, pelo contrário, várias pessoas escreveram e tiraram notas durante as entrevistas, "o que demonstra a total liberdade e autonomia que sempre lhes foi assegurada".

Sublinha igualmente que as vítimas "são escutadas individualmente ou em pequenos grupos (no âmbito do recente projeto Sobre.VIVER), garantindo um espaço seguro e respeitoso".

O Grupo adianta ainda que no dia 26 de outubro, contactou, por email, a Associação Coração Silenciado, reconhecendo a relevância da sua missão e convidando-a a integrar o projeto Sobre.VIVER, mas até ao momento, não receberam qualquer resposta por parte.

Em 13 de novembro último, a CEP anunciou que, até àquele dia, tinham sido apresentados 89 pedidos de compensação financeira na sequência de abusos na Igreja Católica, tendo 78 sido considerados efetivos.

Na quinta-feira, a coordenadora do Grupo Vita, Rute Agulhas, afirmou que "efetivados não significa que vão, necessariamente, receber uma compensação", estando os 93 processos em análise e estudo e, em algumas destas situações, ainda se aguardar informação por parte da própria Igreja.