Noves fora, nada. Bloco acusa Governo de recusar todas as propostas

Na véspera de um fim de semana decisivo para as contas sobre a aprovação do Orçamento do Estado, as medidas ontem aprovadas em Conselho de Ministros são insuficientes para o Bloco de Esquerda.

Nove propostas apresentadas e nove recusadas, na leitura do Bloco de Esquerda, depois de ouvir as medidas ontem aprovadas pelo Governo.

E se, ontem, a ministra Mariana Vieira da Silva sublinhava que nas áreas da saúde, trabalho e cultura tinha havido "aproximações" ás exigências dos partidos da esquerda, o Bloco não tem a mesma opinião.

Por exemplo, no caso da saúde, o Bloco propunha a exclusividade e autonomia de contratação pelo SNS e considera que o governo a limita a casos excecionais e a contratos inferiores a um ano.

Causa ainda estranheza ao Bloco que não esteja prevista na proposta de orçamento qualquer verba para sustentar esta medida e outras como a da dedicação plena, embora também neste ponto, o Bloco repare que os médicos com cargos de chefia no SNS continuam a poder acumular funções no setor privado, inclusive de nível dirigente, ficando apenas limitado o número de horas acumuláveis.

Na leitura do Bloco de Esquerda, estão ainda aquém as medidas para compensar o trabalho extra onde só deixam de existir cortes acima das 120 horas.

Noutro caso que tem estado na mira da esquerda: o fim da caducidade unilateral da contratação coletiva, o Bloco repara que o Governo apenas volta a suspender a regra até março de 2024, obrigando depois a arbitragem, um mecanismo, lembra o BE, que já existe e nunca foi utilizado.

O Bloco não encontra ainda qualquer resposta a propostas como a de revogação dos cortes pela aplicação do fator de sustentabilidade da segurança social ou da reposição dos 25 dias úteis de férias.

Contas feitas, pelo Bloco: nove propostas, nove recusas. É neste patamar que o partido parte para as próximas reuniões com o Governo. Amanhã, a alto nível, entre Catarina Martins e António Costa, antes da decisiva reunião da Mesa Nacional do Bloco, marcada para domingo.

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