- Comentar
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o chumbo do Tribunal Constitucional à chamada lei dos metadados pode levar a uma revisão da Constituição, que poderá ser "problemática", pois "não há revisões pontuais". Uma vez aberto o processo está tudo em causa.
Relacionados
PGR admite que decisão do TC sobre metadados pode colocar investigações em perigo
Costa admite revisão constitucional, mas que pode ser "cirúrgica" por causa dos metadados
Costa convoca Conselho Superior de Segurança Interna após chumbo da lei dos metadados
"O tribunal decidiu não se pronunciar sobre os efeitos passados e, nesse sentido, põe em causa a aplicação da lei nos últimos anos. Se mantiver a mesma decisão há várias pistas sobre o tipo de controlo pelos tribunais. Das duas uma: ou isso é suficiente ou não. Se não passar, depois das alterações, pode começar a aproximar-se a ideia de haver uma revisão da Constituição, que é problemática. No momento em que se abre uma revisão há um mês para todos os partidos apresentarem os seus projetos, que podem ser sobre tudo", explicou Marcelo.
O problema arrasta-se há já sete anos e pode pôr em causa algumas investigações. Marcelo faz vários alertas e avisa que este processo pode ser mais demorado em Portugal do que noutros países.

Leia também:
PSD propõe alterações à 'lei dos metadados' que considera eliminarem objeções do TC
"O grande problema que sinto é que a generalidade dos países não tem esta limitação que decorre do Tribunal Constitucional quando à Constituição", avisou
Subscrever newsletter
Subscreva a nossa newsletter e tenha as notícias no seu e-mail todos os dias
Questionado sobre uma possível sexta vaga da pandemia de Covid-19 impulsionada pela não obrigatoriedade do uso de máscara, Marcelo deixou a decisão para as autoridades de saúde.
"Se houver, no futuro, qualquer coisa que mereça atenção, as autoridades sanitárias vão pronunciar-se sobre isso. O fenómeno que existe está a acontecer na Europa em geral e noutros continentes", acrescentou.