"Desprestígio? Absurdo!" CDS a favor de mudança do Tribunal Constitucional para Coimbra
O projeto de lei do PSD para a transferência do Tribunal e Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa para Coimbra vai a votos na sexta-feira.
Ministério Público arquiva processo da falsificação de assinaturas do Chega
Ministério defende que "as suspeitas levantadas em relação a Nuno Afonso não foram corroboradas".
Eletricidade mais cara, remodelação no Reino Unido e outros destaques TSF
Ministros da Educação, Justiça e Habitação perderam o lugar no governo liderado por Boris Johnson.
Tribunal Constitucional em Coimbra "não pode ser contaminado" pelas autárquicas
Manuel Machado quer ver o TC na cidade dos estudantes, mas a pouco mais de uma semana das eleições pede cautelas.
Chega vai recorrer para o Constitucional da condenação no caso bairro da Jamaica
André Ventura vai explorar a nulidade da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, alegando que aquele tribunal acrescentou "um ponto novo" ao processo, ao aludir a segregação e racismo.
BE acusa PSD de "número eleitoral" com mudança do Constitucional para Coimbra
Partido garante não fechar a porta à discussão, mas defende que esta deve ser feita de forma séria e noutro momento político.
André Ventura diz que Chega quer liderar um Governo em Portugal
O líder do Chega disse ser importante que, a 26 de setembro, António Costa "não se fique a rir com uma vitória esmagadora do PS".
A polémica mudança do Constitucional para Coimbra e as respostas de Cabrita sobre festejos do SCP
Também para ler ao meio-dia, Portugal é o país do mundo com maior taxa de cobertura da população com a vacinação completa contra a Covid-19, o despedimento coletivo de 140 trabalhadores da Galp em Matosinhos e a primeira missão espacial totalmente tripulada por pessoas que não são astronautas profissionais.
Rio acusa PS de incoerência com abstenção na mudança do Constitucional para Coimbra
Rui Rio respondeu ainda às críticas de eleitoralismo feitas pelos socialistas, pelo facto de a proposta ser levada a votação em tempo de campanha para as autárquicas.
Juízes dizem que seria "grave desprestígio" mudar sede do Constitucional para Coimbra
Parecer do próprio Tribunal Constitucional critica de forma dura a proposta em discussão no Parlamento.
Rio apela aos partidos que aprovem mudança do Tribunal Constitucional para Coimbra
Líder social-democrata diz querer ver a "coerência" dos partidos que defendem a descentralização.
Partidos finalizam texto para responder a dúvida do TC sobre morte medicamente assistida
Depois do chumbo do Tribunal Constitucional, os deputados dos partidos que aprovaram a legalização da morte medicamente assistida podem ter chegado a uma solução para ultrapassar as dúvidas dos juízes.
Atividade do Chega pode estar ilegal desde 2020. Partido já foi notificado
Fonte do partido confirmou à TSF que já foram notificados pelo Ministério Público
Ventura reconhece "dever de solidariedade" com refugiados mas recomenda "atenção"
O líder do Chega defende que deve existir mais escrutínio no acolhimento de refugiados do Afeganistão e salienta a necessidade de filtrar quem são as pessoas que chegam ao país, provenientes de zonas de conflito.
Marcelo veta por inconstitucionalidade diploma que altera Lei do Cibercrime
O Tribunal Constitucional já tinha declarado, por unanimidade, a inconstitucionalidade das normas que previam o acesso a e-mails sem ordem de um juiz.
Ameaças "reais" em Cabul, testes comparticipados em setembro e outros destaques TSF
Para combater o vício dos jogos online, a China limitou a três horas semanais o tempo que as crianças podem jogar online.
Tribunal declara inconstitucionalidade de acesso a e-mails sem ordem de juiz
Juízes entendem que as normas poderiam dar origem à restrição dos direitos à "inviolabilidade da correspondência e das comunicações e à proteção dos dados pessoais no âmbito da utilização da informática".
"Não permitiremos novos alojamentos locais em Lisboa"
Fim de novos alojamentos locais em toda a cidade, e creches gratuitas também nos setores privado e social. Em entrevista à TSF e ao DN, o presidente recandidato garante ainda que, se não tiver maioria absoluta, só depois das eleições decidirá com quem vai conversar à esquerda.
