Depois de Rui Pinto, juíza Margarida Alves vai julgar Sócrates e Santos Silva
Sorteio da Operação Marquês decorreu esta sexta-feira.
Armando Vara começa a ser julgado esta quarta-feira por um crime de branqueamento de capitais
Armando Vara, após decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, vai agora ser julgado em processo autónomo por um único crime de branqueamento de capitais, sendo que o juiz considerou que o de fraude fiscal prescreveu.
Juiz Ivo Rosa recusa recursos de Sócrates e Carlos Santos Silva
O sorteio do coletivo de juízes que irá julgar o ex-primeiro-ministro e o empresário deverá acontecer nos próximos dias no Juízo Central Criminal de Lisboa.
Bloco de Esquerda espera que acórdão do TC seja ponto de partida para alterar Lei do Trabalho
O deputado bloquista José Soeiro defende que agora é altura de criar condições para que Portugal possa ter um outro Código do Trabalho.
Novo presidente do Supremo Tribunal critica justiça burocrática e garantística
Juiz conselheiro chamou a atenção para o facto de predominar a indiferenciação entre o inútil e o essencial na prática forense.
Eutanásia. Adão Silva recorre de sanção da jurisdição do PSD para o Constitucional
O social-democrata reforça que o processo tem como finalidade perseguir os líderes do partido.
Presidente da República promulga alterações à lei eleitoral das autarquias locais
As alterações "corrigem anterior legislação, introduzindo mais alargadas possibilidades de candidaturas independentes aos órgãos das autarquias locais".
Rio quer "ponto final" em "episódio para esquecer" com jurisdição do PSD
O líder do PSD manifestou que quer colocar um ponto final no assunto. "Só não é um ponto final se alguém levantar o assunto para evitar que seja um ponto final", disse.
Ventura quer votar no congresso do Chega "balizas" para acordo de Governo de direita
O presidente do partido afirmou que as "balizas" e "condições" para um eventual acordo de Governo com o PSD após as próximas legislativas irão a votos pelos delegados, através da sua moção e da eleição dos órgãos nacionais que vai propor ao congresso.
Direção do PSD acusa Jurisdição de prejudicar partido com "perturbação estéril e desnecessária"
O CJN decidiu não aplicar qualquer sanção ao presidente do partido e dirigir uma advertência a Adão Silva, a sanção mais leve prevista nos estatutos, tendo o líder parlamentar já anunciado recurso para o Tribunal Constitucional.
O ajuste à Constituição proposto por um dos pais do texto fundamental
Jorge Miranda celebrou os 45 anos da Constituição da República Portuguesa com um conjunto de sugestões para a melhorar. E algumas propostas trazem críticas profundas.
"O PAN é um partido de causas que quer ser poder"
Entrevistada no programa "Em Alta Voz", da TSF e DN, a futura líder do PAN assume que o partido quer ser Governo. Inês Sousa Real afirma ainda que há "linhas vermelhas" que separam o PAN do PS. E sobre o próximo Orçamento do Estado, e embora defenda que o país não precisa de uma crise política, avisa que o partido não será uma "via verde para o Governo fazer o que muito bem entender".
Ventura recusa racismo, mas voltaria a repetir palavras sobre família do bairro da Jamaica
André Ventura usou uma fotografia em que sete familiares do bairro da Jamaica apareciam junto de Marcelo Rebelo de Sousa. Objetivo não era ofender, mas Ventura admite que voltaria a repetir.
Maioria dá razão a Marcelo: Governo até 2023, com Orçamento aprovado pela esquerda
Sondagem Aximage para TSF-JN-DN apoia promulgação do Presidente aos apoios sociais. Maioria acredita num Orçamento aprovado por toda a esquerda, com PS no Governo até ao fim da legislatura.
"Não acredito que este ano o turismo seja alavanca da recuperação"
Na entrevista especial à TSF, JN e DN, António Costa acredita que o momento é de viragem, mas mostra expectativas moderadas para setores como o turismo. Confia na disponibilidade de PCP e BE para negociar o próximo Orçamento do Estado, porque não há divórcios irreversíveis, e afasta cenários de crise política. Receios, diz, só mesmo "o que possa acontecer com as variantes de Covid".
Autarquias: TC "chumba" lei eleitoral que o parlamento já mudou
Foi considerada inconstitucional a "violação do direito a tomar parte na vida política" de candidatos independentes.
"Quase toda a legislação que temos de luta contra a corrupção foi aprovada pela mão do PS"
Para Constança Urbano de Sousa, a luta do PS contra a corrupção foi sempre uma constante. A antiga ministra acredita que João Cravinho "deve estar com a memória um pouco afetada".
CDS propõe crime de enriquecimento ilícito baseado na exclusividade de funções dos políticos
Propostas do pacote anticorrupção apresentado por Francisco Rodrigues dos Santos abre a porta à revisão da exclusividade dos políticos.
