Conselho de Ética acredita que veto poderia ter sido evitado se tivesse sido ouvido sobre eutanásia
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida acredita que o veto do Presidente da República em relação à despenalização da morte medicamente assistida poderia não ter acontecido se o órgão tivesse sido consultado para aprimorar os termos e dotá-los de rigor.
Marcelo promulga alteração à lei da gestação de substituição
O novo diploma contém um artigo novo que resulta de pareceres do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução que limita o âmbito da gestação de substituição a cidadãos nacionais ou com residência em Portugal. Segundo o diploma, passa também a ser pedido que a gestante seja preferencialmente mãe.
Diploma da eutanásia já chegou a Belém. Decisão de Marcelo "o mais rápido possível"
Marcelo explicou que a decisão está para breve, porque "não quer esgotar os dias" antes do encerramento do Parlamento.
Reaprovados todos os atos do Chega ilegalizados por decisão do Tribunal Constitucional
Congresso do Chega tinha sido convocado depois de o Tribunal Constitucional ter considerado que as alterações estatutárias introduzidas pelo partido no Congresso de Évora, em setembro de 2020, foram ilegais.
Congresso do Chega começa esta sexta-feira com propostas de mudanças nos órgãos do partido
Convocado depois de o Tribunal Constitucional ter considerado que as alterações estatutárias introduzidas no Congresso de Évora, em setembro de 2020, foram ilegais, a reunião magna deste fim de semana irá ratificar as alterações.
"É um erro." Carlos Moedas reforça oposição à linha circular do Metro de Lisboa
Para o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o projeto da linha circular do Metropolitano de Lisboa "está longe de ser a melhor opção para servir a cidade".
Câmara de Lisboa aprova moção do PCP para "reavaliação imediata" da linha circular do Metro
A iniciativa do PCP foi aprovada com os votos a favor dos eleitos pela coligação "Novos Tempos", do PCP e do BE, e com os votos contra dos eleitos pela coligação "Mais Lisboa".
UE suspende facilitação de vistos a pessoas ligadas ao regime de Minsk
A decisão da União Europeia "é uma resposta ao ataque híbrido em curso lançado pelo regime bielorrusso".
André Ventura reeleito presidente do Chega com 94,78% dos votos
Líder reeleito do partido defende que "não há dúvidas" sobre quem deve ser o candidato do partido a primeiro-ministro em janeiro.
PS responde a Rio: faltaram estudos sobre transferência do Constitucional para Coimbra
Líder do PSD acusou os socialistas de utilizarem "desculpas de mau pagador" para impedir a transferências dos tribunais ao absterem-se.
"Temos medo da direita em que se transformaram." Debate da eutanásia recuou ao aborto
Isabel Moreira, do PS, pediu "um pouco de decência" quando a direita fala em "vigésima quinta hora".
PCP mantém voto contra a despenalização da eutanásia
Deputados discutem a despenalização da morte assistida no Parlamento. O decreto volta a debate com alterações.
Deputados reapreciam decreto da eutanásia vetado pelo Presidente da República
O Tribunal Constitucional chumbou em 15 de março, por uma maioria de sete juízes contra cinco, esta lei que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal.
Vacina contra cancro da mama testada em humanos, tribunais superiores em Coimbra e outros destaques TSF
Deputados aprovaram o projeto de lei que prevê a transferência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo para junto do Mondego.
Coimbra vai mesmo ser sede do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo
Projeto de lei que prevê a transferência dos dois tribunais para Coimbra foi aprovado na especialidade.
"Cá estarei." Nuno Magalhães disponível para solução de diálogo no CDS
Em entrevista na Manhã TSF, o antigo líder parlamentar do CDS diz que é "a favor" de "qualquer iniciativa que seja construtiva" para o partido. Nuno Magalhães considera também que há sectarismo no CDS, sublinhando que o partido "ficou mais pobre" com as saídas de alguns militantes.
Presidente do Conselho Nacional diz que reunião de sexta-feira foi "clara" e "legítima"
Segundo o presidente do Conselho Nacional, participaram na reunião "mais de 300 pessoas", correspondendo a "mais de 80% dos conselheiros nacionais".
Retratação para "cumprir ordens". Ventura diz que mantém opinião sobre Bairro da Jamaica
O líder do Chega reitera que "discorda violentamente" e não compreende "os pressupostos jurídicos" que levaram o Tribunal de Lisboa a exigir-lhe uma retratação pública sobre o caso do Bairro da Jamaica.
