'Trancas à porta.' Parlamento vai ter por regra as salas do Senado e das Sessões fechadas

Portas fechadas, a não ser que existam reuniões ou visitas agendadas. Esta é a nova regra implementada pelo secretário-geral da Assembleia da República e que é justificada com a promoção de uma "maior segurança do espaço".

Numa comunicação endereçada aos chefes de gabinete dos partidos e a que a TSF teve acesso, Albino de Azevedo Soares comunica que "a Assembleia da República iniciou um processo de remodelação de fechaduras e cadastro de chaves existentes no Palácio de São Bento" e que, nesse sentido, "aproveitando o final das intervenções que decorreram na Sala das Sessões e na Sala do Senado, foi decidido implementar a decisão de manter as portas fechadas de ambas as salas, promovendo-se assim uma maior segurança do espaço e preservação das peças históricas e dos meios informáticos e de comunicação existentes em ambas as salas".

Ficam excecionadas, claro está, as reuniões, eventos e visitas agendadas, sendo que o acesso às salas continua a ser permitido, desde que os serviços tenham conhecimento atempado, não inferior a 12 horas.

Ao que a TSF apurou, esta é uma decisão administrativa alheia ao Presidente da Assembleia da República, mas vem na sequência do episódio muito mediatizado e que levou a Iniciativa Liberal a pedir desculpas pelo ocorrido.

Tratou-se de uma visita de um YouTuber a convite do partido e na qual foi gravado um discurso na tribuna onde foram dirigidos insultos ao primeiro-ministro António Costa. De resto, o caso levou até Augusto Santos Silva a participar o sucedido à Procuradoria-Geral da República.

Questionada a secretaria-geral da Assembleia da República sobre o motivo específico desta decisão nesta altura e se está relacionado com visitas que aconteceram no passado, o gabinete de Albino de Azevedo Soares não confirma nem desmente que tal pode estar relacionado com visitas anteriores.

Na resposta enviada à TSF, lê-se que "relativamente, em especial, à Sala do Senado e à Sala das Sessões, continua a ser facultado o acesso a todos quantos a elas pretendam aceder mediante pedido". "No entanto, existindo, numa e noutra, peças de elevado valor histórico e patrimonial, bem como meios informáticos e de comunicação de fácil acesso, considerou-se que o fecho das portas, quando as salas não estão a ser utilizadas, contribuiria para uma melhor preservação e conservação das mesmas", conclui.

Já sobre o chaveiro, informa-se que "os Serviços do Património da Assembleia da República foram-se dando conta de que, nos edifícios sob sua gestão, existiam muitas chaves não identificadas e fechaduras em péssimo estado de funcionamento, porque, em grande parte, datavam do século passado".

Nesse sentido, iniciaram em 2020 um "processo de substituição dos seus chaveiros e de cadastro das fechaduras e das chaves existentes tendo-se verificado, desde então, o reforço da segurança das salas e dos gabinetes".

Notícia atualizada às 11h59 com a resposta da secretaria-geral da AR.