Novos juízes do Tribunal Constitucional tomam posse

Juízes foram escolhidos no início de outubro.

Os novos juízes do Tribunal Constitucional, eleitos pela Assembleia da República, tomam posse esta terça-feira, no Palácio de Belém, numa cerimónia que contará com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Afonso Patrão, professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, António José Ramos, juiz presidente da Comarca de Leiria, José Eduardo Figueiredo Dias, que cessa o mandato como Presidente da Entidade das Contas e de Financiamentos Políticos e Maria Benedita Urbano, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, foram escolhidos no início de outubro, conseguindo a necessária maioria de dois terços dos votantes.

Em eleição secreta em urna, dos 208 deputados votantes, 145 votaram sim, 54 em branco e houve nove votos nulos.
Cessam agora mandato os juízes conselheiros Fernando Vaz Ventura, Maria de Fátima Mata-Mouros e Maria José Rangel Mesquita.

O Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes, dez deles eleitos pelo Parlamento e três escolhidos pelos dez juízes eleitos, tendo de obter um mínimo de sete votos na mesma votação. O mandato de cada juiz conselheiro é de nove anos e não é renovável.

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