Sefarditas de mais de 60 países pediram nacionalidade portuguesa

Estima-se que residam em Portugal sete mil sefarditas dos quase 57 mil que adquiriram a nacionalidade através da lei em vigor desde 2015, como reparação histórica aos descendentes dos judeus expulsos da Península Ibérica.

Pessoas de mais de 60 países pediram a certificação para obter nacionalidade portuguesa ao abrigo da lei para os judeus sefarditas, adiantou Michael Rothwell, membro da administração da Comunidade Judaica do Porto (CJP).

Este responsável assegurou à Lusa que "só judeus descendentes de sefarditas genuínos com origem portuguesa podem obter a certificação" necessária e que o processo é "muito rigoroso".

Rothwell falava na sequência da controvérsia gerada pelo caso do multimilionário russo Roman Abramovich, que adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2021, segundo revelou o jornal Público.

Críticas do opositor político russo Alexei Navalny e da Associação Frente Cívica levaram à abertura de dois inquéritos separados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e pelo Instituto dos Registos e Notariado (IRN).

A CJP nega qualquer irregularidade ou proveito financeiro, garantindo que só recebeu "dois pagamentos de 250 euros: a taxa da conservatória e o emolumento cobrado pela comunidade certificadora".

E adianta que, "para a defesa da comunidade judaica e para evitar novas conspirações antissemitas, o processo de certificação de Abramovich também já está em posse de altas autoridades religiosas, culturais e políticas em Israel".

O processo, adiantou Rothwell, inclui atestados por órgãos religiosos e culturais judaicos internacionais de alto nível e a Comunidade Israelita do Porto avalia apenas pedidos de judeus com antepassados membros de comunidades sefarditas tradicionais.

Além de apelidos de família, idioma ou registos históricos, também avalia outros sinais de pertença, como rituais, idioma e práticas religiosas.

Estão identificadas comunidades sefarditas em países como Turquia, Tunísia, Marrocos, Egito, Sérvia, Bulgária ou Macedónia, onde se estabeleceram depois da expulsão de Portugal e Espanha, mas podem estender-se à Jamaica, Curaçao ou Suriname.

Os países que fizeram mais pedidos à CJP foram Israel, Turquia, Estados Unidos e Brasil, de descendentes de sefarditas do Norte de África e do Império Otomano.

"Sabemos que [o requerente] é judeu de origem sefardita porque manteve a tradição de pertença a uma comunidade judaica de origem portuguesa ao longo dos séculos. Não há qualquer dúvida que essa pessoa é de origem portuguesa, mesmo que eu não possa, nem a lei exige que faça isso, traçar a sua árvore genealógica até Portugal", vincou Rothwell.

Estes processos são mais simples e rápidos de analisar quando acompanhados por um atestado do rabinato ortodoxo de origem que seja aceite pelo Grão Rabinato de Israel, razão pela qual a CJP processou 90% dos pedidos de nacionalidade aprovados em Portugal.

Se as provas apresentadas forem insuficientes, os processos podem ser rejeitados ou pedidos mais documentos. Um certificado também pode ser anulado se ficar provado que foram usados documentos falsos, e o requerente processado judicialmente.

A Comunidade Israelita de Lisboa, por outro lado, atesta os casos de requerentes com base na descendência histórica sefardita, independentemente de serem judeus.

A comissão certificadora é composta por historiadores e genealogistas que têm de analisar documentos que percorrem gerações ao longo de vários séculos, incluindo transcrições paleográficas de processos da Inquisição.

A distinção de critérios entre as duas comunidades reflete diferentes abordagens na comunidade judaica sefardita, entre genealogia e tradição.

David Mendoza, um genealogista profissional britânico, navega facilmente nos registos históricos das comunidades dos Países Baixos e Reino Unido, juntamente com os arquivos relativos aos processos da Inquisição, a maioria já digitalizados.

Numa tarde consegue facilmente construir uma árvore genealógica de uma pessoa destas comunidades até 1750 através dos registos de nascimento, casamento, óbito ou registos equivalentes da sinagoga.

O processo deve ser completado com provas históricas de ligação a comunidades sefarditas, para que as linhas de descendência fiquem documentadas e possam ser verificadas.

"Deve ser sempre possível provar algo logicamente e corretamente, que respeite as normas genealógicas, mas pode levar mais tempo e dinheiro. Para um genealogista competente, é possível perceber na maioria dos casos e em poucos minutos se é elegível", garante Mendoza.

Segundo Rothwell, estima-se que vivam em Portugal atualmente sete mil sefarditas dos quase 57 mil que adquiriram a nacionalidade através da lei em vigor desde 2015 como reparação histórica aos descendentes dos judeus expulsos da Península Ibérica durante a inquisição medieval, no final do século XV.

"Eu acho que é bom para um judeu ter um plano B em qualquer lado do mundo, porque ao longo da história estiveram sujeitos a expulsões, massacres, agressões. Poder viver noutro país. Quando pessoas pedem a certificação, não faz parte dos requisitos apresentar motivo" argumentou.

Sobre o caso Abramovich, receia que seja um reflexo de um crescente antissemitismo que acompanha a maior visibilidade da comunidade judaica em Portugal.

"Esse caso só pode ser interpretado nesse contexto, infelizmente. Há vários fatores em jogo. Não sei a motivação que fez levantar suspeitas, mas existe antissemitismo na maneira como o caso nasceu", lamenta.

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