Governo não cede nas remunerações dos enfermeiros: "Já se fez o esforço possível"
Enfermeiros exibem um cartaz onde se lê "MNEnf - Pela Enfermagem" durante a greve junto ao Hospital Santa Maria, em Lisboa, 08 de fevereiro de 2019. Os enfermeiros dos blocos operatórios de sete hospitais públicos iniciaram no dia 31 janeiro uma greve às cirurgias programadas que decorre até 28 de fevereiro, em protesto pela falta de valorização da profissão e sobre as dificuldades das condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde. A paralisação foi convocada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) e Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE). MIGUEL A. LOPES/LUSA
LUSA
O secretário de Estado adjunto da Saúde acredita que a providência cautelar interposta por um sindicato de enfermeiros não vai conseguir suspender a requisição civil.
O Governo acredita que os sindicatos de enfermeiros não vão conseguir travar a requisição civil.
Esta manhã no Fórum TSF , conduzido por Manuel Acácio, o secretário de Estado adjunto da Saúde, defende que há fundamentos jurídicos suficientes para a requisição civil, pelo que uma providência cautelar não terá fundamento.
Francisco Ramos lembra que a requisição civil não abrange todos os hospitais onde está a decorrer a greve, mas apenas aqueles onde há indicação de que os serviços mínimos não foram respeitados - o Centro Hospitalar e Universitário de S. João, no Centro Hospitalar e Universitário do Porto, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu.
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No que toca às reivindicações quanto às questões remuneratórias, no entanto, o Governo mantém-se firme: "Já se fez o esforço possível em 2019".
"Não estamos interessados em repetir os erros do passado de comprometer o futuro, não podendo aceder de imediato. Pagamos muito caro por isso", diz.
Questionado sobre a intenção de António Costa de entregar às autoridades judiciárias uma queixa contra a Ordem dos Enfermeiros e em particular a bastonária Ana Rita Cavaco, que considera estar a violar a lei das ordens profissionais, Francisco Ramos não sabe se o primeiro-ministro já avançou com o pretendido.
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O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) avançou esta sexta-feira com uma providência cautelar para suspender a requisição civil dos enfermeiros.
Contactada pela TSF, a presidente da Associação Sindical Enfermeiros Portugueses, Lúcia Leite, não exclui avançar com mesma medida.
A requisição civil decretada pelo Governo esta quinta-feira, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos, produz efeitos até ao dia 28 de fevereiro de 2019.
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