"Qualquer acórdão que faça no âmbito deste tipo de crime será escrutinado pela sociedade civil e de certa forma isso é uma interferência no princípio da independência dos juízes"
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Neto de Moura admite voltar a pedir para não julgar mais casos de violência doméstica. A informação é adiantada à TSF pelo advogado do juiz que explica que essa é mesmo uma forte hipótese tendo em conta o ambiente que se tem gerado à volta das decisões que este tem tomado sobre este tipo de crimes.
O primeiro pedido do género foi feito por Neto de Moura ao Supremo Tribunal de Justiça em 2018, depois das primeiras decisões polémicas, que já tinham sido muito criticadas, mas a pretensão foi recusada (como foi inicialmente noticiado pelo Público ).
Agora, depois de uma nova decisão polémica, Ricardo Serrano Vieira, o advogado, diz que "temos de respeitar a decisão do Supremo, mas não deixa de ter sido colocado o senhor juiz desembargado numa situação algo desconfortável".
O representante de Neto de Moura diz mesmo que é muito provável, do que conhece deste juiz, que ele volte a pedir para não julgar um caso de violência doméstica que lhe chegue no futuro às mãos.
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Neto de Moura estava e continua a estar convencido que todas as decisões que tome na Relação do Porto relacionadas com violência doméstica podem ser atacadas, sejam elas a favor do alegado agressor ou contra a alegada vítima.
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"Já sabemos que neste momento qualquer acórdão que o senhor juiz faça no âmbito deste tipo de crime será escrutinado pela sociedade civil e de certa forma isso é uma interferência no princípio da independência dos juízes", conclui Ricardo Serrano Vieira.
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Esta manhã, Bruno Nogueira e João Quadros responderam "em sede própria" ao juiz.