TC declara inconstitucionais algumas normas do diploma sobre a eutanásiaTC declara inconstitucionais algumas normas do diploma sobre a eutanásiaPolítica
Luís Montenegro, do PSD, e Nuno Melo, do CDSRecurso do PPM recusado. Tribunal Constitucional confirma designação “AD - Coligação PSD/CDS”Recurso do PPM recusado. Tribunal Constitucional confirma designação “AD - Coligação PSD/CDS”Política
PPM vai recorrer da decisão do Tribunal Constitucional que aprova designação “AD - Coligação PSD/CDS”PPM vai recorrer da decisão do Tribunal Constitucional que aprova designação “AD - Coligação PSD/CDS”Política
Tribunal Constitucional aprova designação AD - Coligação PSD/CDSTribunal Constitucional aprova designação AD - Coligação PSD/CDSPolítica
AdC recorre para Constitucional contra decisão da Relação de Lisboa sobre cartel da bancaAdC recorre para Constitucional contra decisão da Relação de Lisboa sobre cartel da bancaSociedade
Mário Machado tenciona apresentar-se a 25 de fevereiro na cadeia para cumprir pena de prisão de quase três anosMário Machado tenciona apresentar-se a 25 de fevereiro na cadeia para cumprir pena de prisão de quase três anosSociedade
O militante neonazi Mário MachadoTC rejeita recurso e Mário Machado pode começar a cumprir pena até final do mêsTC rejeita recurso e Mário Machado pode começar a cumprir pena até final do mêsSociedade
Após chumbo de referendo no TC, PSD/Lisboa questiona continuidade da presidente da Assembleia MunicipalApós chumbo de referendo no TC, PSD/Lisboa questiona continuidade da presidente da Assembleia MunicipalPolítica
Tribunal Constitucional rejeita referendo sobre alojamento local em LisboaTribunal Constitucional rejeita referendo sobre alojamento local em LisboaSociedade
TC diz-se incompetente para apreciar recurso do Chega sobre moção de censura na MadeiraTC diz-se incompetente para apreciar recurso do Chega sobre moção de censura na MadeiraPolítica
