Política

"Casos como o de Neto de Moura provocam alarme social e causam desconforto"

almoços grátis Carlos César Luís Montenegro Ana António/TSF

Carlos César acredita que questões como a do polémico juiz dão "sinais terríveis" à sociedade e David Justino considera que "estamos perante um grande iceberg".

O tema da violência doméstica esteve em cima da mesa dos Almoços Grátis e, tanto Carlos César como David Justino, enalteceram a necessidade de falar não só da violência de género, mas também da violência a crianças e idosos.

O presidente do PS acredita que "quando ocorrem problemas com esta dimensão e com este alarme social todos temos um comprometimento sobre esta matéria".

Apesar de não haver dados estatísticos suficientes "nem um escrutínio rigoroso de todos os problemas que envolvem a violência doméstica", Carlos César preocupa-se com a "violência que hoje ocorre sobre crianças e idosos".

O socialista não acredita que "exista um ambiente na justiça portuguesa que seja tolerante com este fenómeno", mas sim que há "casos que provocam um alarme social, como o caso do juiz Neto de Moura, onde se dão sinais terríveis e de grande desconforto para a sociedade portuguesa e sobretudo para as vítimas".

Carlos César considera que a escola "pode ter papel influente nesta matéria mas dificilmente controlamos este assuntos do ponto de vista do normativo que está em vigor, designadamente penal". "Corrigir falhas que existem, de inoperância, de omissões, de desarticulação entre agentes de segurança e autoridades judiciais" são alguns dos pontos relevantes para o socialista.

David Justino está de acordo e salvaguarda que "estamos perante um grande iceberg" em que apenas se vês "a pontinha do iceberg" e onde "aquilo que está debaixo de água, e que é um autêntico silêncio, é muito grande".

Já em relação ao Neto de Moura, o social-democrata acredita que, "independentemente da valia técnica que possa representar, nas considerações que faz à margem da aplicação da lei, a primeira coisa que devia fazer era pôr-se fora deste tipo de casos".

Apesar de recordar que "Portugal não está entre os piores", o social-democrata reitera que não se pode desvalorizar este tema, nomeadamente porque "é um problema de estrutura e acima de tudo de cultura prática, instituída em termos sociais".

O comentador repete por diversas vezes que não se pode olhar para a violência de género, mas temos de o fazer com um "olhar de forma global, sobre crianças, idosos e sobre mulher e homens".

"Através da justiça pode-se atenuar mas não se resolve. É bom que a justiça possa ser um garante dos direitos das vítimas e é nisso que o sinal que tem sido dado não é o melhor. Sinais que às vezes são dados pela justiça, e o caso de Neto de Moura é um deles, é de alguma desculpabilização", afirma David Justino.

Depois de ler o acórdão, o social-democrata refere que o documento "repudia a violência" mas depois "cai em considerações que não são decorrentes da aplicação da justiça e da lei mas são considerações de contextualização em que há uma preocupação de desculpabilizar este tipo de situações".

"Não creio que o agravamento das penas possa ser uma via, mas sim que a concretização plena dessas penas devia ser atendida e que não se dessem sinais para a sociedade de que é uma coisa menor ou sem importância", alerta David Justino.

* Almoços Grátis com Anselmo Crespo e Nuno Domingues.

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