Para José Sócrates, a eliminação da taxa de 13 por cento do IVA significaria afectar a «restauração, um dos pilares da actividade turística no nosso país».
O secretário-geral do PS acusou o PSD de pretender eliminar a taxa de 13 por cento do IVA, aumentando assim impostos e afectando o turismo.
Na conferência sobre a União Europeia e política fiscal, promovida pela TSF, Diário de Notícias e Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, José Sócrates considerou que esta medida prejudicaria em particular a «restauração, um dos pilares da actividade turística no nosso país».
«Se nós queremos orientar a nossa política fiscal para melhorar a competitividade e as exportações não podemos tomar uma medida que afecta um dos sectores exportadores com maior potencialidade no nosso país», acrescentou.
Na sua intervenção, Sócrates acrescentou ainda que a reestruturação do IVA não pode ser usada para compensar a redução da Taxa Social Única, porque a revisão deste imposto tem já um fim definido no memorando assinado com a troika.
«O que nós propomos é que o rendimento do arrendamento possa não ser englobado no conjunto dos rendimentos individuais e possa ter uma taxa liberatória igual à que é paga pelos depósitos nos bancos», sugeriu.
Para Sócrates, os mais de 1600 milhões de euros resultantes da redução desta taxa teriam «dados à Segurança Social, porque estamos a falar de dinheiro que serve para pagar pensões».
O secretário-geral do PS defendeu ainda a racionalização e maior justiça nos benefícios fiscais e recusou privatizações nas áreas da Saúde e Educação.
José Sócrates considerou ainda que a política fiscal tem de passar por apoios à investigação e desenvolvimento e ao arrendamento e reabilitação urbana.