Os responsáveis de 14 associações e federações académicas defendem um diploma com normas disciplinares uniformes para sancionar abusos, excessos e outras infrações nas praxes.
Várias associações e federações académicas estão contra a proibição das praxes e sugerem a criação de normas e sanções em caso de abusos e excessos nestas práticas, até porque as leis existentes não têm combatido esta situação.
Embora admitam que cada universidade já tem regulamentos para castigar os abusos, os alunos do Ensino Superior querem propor ao ministro da Educação a alteração do estatuto do aluno para que haja sanções comuns em todas as universidades.
Estes estudantes não querem que os estatutos dos alunos sejam variáveis consoante o estabelecimento de ensino, mas sim que existe um diploma com normas disciplinares uniformes para sancionar abusos, excessos e outras infrações.
Em declarações à TSF, Ricardo Morgado, da Associação Académica de Coimbra, reiterou a ideia de que estes estatutos devem «contemplar os mínimos de direitos e deveres dos estudantes que cada instituição terá de aplicar para que possam ser tratados de igual forma aos olhos do sistema».
Em comunicado, estas 14 associações e federações defendem que um mesmo abuso não pode ser penalizado num sítio com a expulsão e com dias de suspensão ou uma mera advertência noutro estabelecimento de ensino.
Os alunos querem ainda mais prevenção e sensibilização contra práticas violentas e que possa existir uma intervenção disciplinar mesmo para casos que aconteçam fora das instalações universitárias.
Na nota, as associações e federações signatárias condenam ainda os abusos e os responsáveis das instituições superiores que optaram por empurrar o problema para fora dos portões, tornando as praxes clandestinas.