Nem Ricardo Salgado nem ninguém da família Espírito Santo foi alguma vez ameaçado formalmente com a destituição dos cargos de direção. A confissão foi feita esta noite, na Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES, pelo vice-governador do Banco de Portugal.
Pedro Duarte Neves explicou que o método usado para afastar Ricardo Salgado foi através da negação de registos para novas funções. O vice-governador do Banco de Portugal (bdP) confessou também que a família Salgado dificultou muito o trabalho do regulador.
Afinal, o homem que era o responsável pelo pelouro da supervisão financeira e a pessoa que mais contactos mantinha com Ricardo Salgado no âmbito dessas funções garante que foi o Banco de Portugal que conseguiu que Ricardo Salgado abandonasse funções e apresentasse um plano de sucessão.
Por pressão moral, diz Pedro Duarte Neves, feita através da negação de novos registos. «Para o exercício de funções é preciso estar registado e há momentos de renovação de registos. Nessa altura foram apresentados pedidos de registo do doutor Ricardo Salgado para desempenhar funções e esse registo não foi concedido. Ao não ser concedido esse registo, o próprio doutor Ricardo Salgado ter-se-á sentido forçado a apresentar este plano de sucessão. Portanto, foi um processo de persuasão moral a funcionar», explicou.
Negação de registos, um expediente invocado pela primeira vez, nem sequer referido pelo governador Carlos Costa e que, por isso, levantou muitas perguntas dos deputados. O vice-governador, confrontado pelo deputado Duarte Marques do PSD, explicou o que fez para tentar afastar Salgado.
Os elementos do supervisor «não eram suficientemente inequívocos para avançar com processo de idoneidade à luz daquilo que é a jurisprudência», afirmou Pedro Duarte Neves.
O plano de sucessão só se concretizou vários meses mais tarde. Talvez a "pressão moral" que Pedro Duarte Neves invocou não tenha sido assim tão eficaz, acusaram os deputados.
O vice-governador do Banco de Portugal, questionado por Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda, apontou o dedo à própria administração do BES que «claramente» dificultou o trabalho de supervisão.
Ainda esta noite, o PS acusou o Banco de Portugal de ter dois pesos e duas medidas e de não ter agido no caso BES com a mesma prontidão que agiu no caso BCP ao afastar Armando Vara.
O deputado do Partido Socialista João Galamba acusou o supervisor de, com a mesma lei, fazer vigilância diferente, praticando uma atitude discriminatória.
Na resposta, o vice-governador do Banco de Portugal, Pedro Duarte Neves, que tinha o pelouro da supervisão bancária, refutou esta acusação do deputado socialista. Disse que no caso do BCP e de Armando Vara, os dados que o Banco de Portugal tinha eram muito mais evidentes para haver uma intervenção.