Guia de Boas Práticas para garantir conformidade na gestão de Fundos Públicos

Com o aumento da utilização de fundos europeus, garantir a transparência e a conformidade tornou-se uma prioridade para evitar riscos financeiros e reputacionais. Para que o financiamento público seja bem-sucedido, é crucial que as empresas adotem boas práticas desde o início da candidatura até a execução do projeto.

Seguem-se algumas recomendações essenciais para garantir uma gestão eficiente:

Em primeiro lugar, o planeamento inicial rigoroso é fundamental: Revisite a candidatura aprovada, defina responsabilidades internas e assegure-se de que todos os prazos e exigências sejam cumpridos ao longo do projeto;

A seguir, é necessário garantir a realização de concursos transparentes: Conduza processos de aquisição competitivos, garantindo sempre pelo menos três orçamentos comparáveis. Isso ajuda a garantir a transparência e a evitar qualquer conflito de interesses;

Após garantir a transparência nos concursos, a verificação dos preços de mercado torna-se essencial: Assegure-se de que os preços contratados estão dentro dos valores praticados no mercado. Quando necessário, recorra a benchmarks ou a entidades independentes para validar os custos;

Além disso, a documentação rigorosa é uma das chaves para garantir a rastreabilidade: Mantenha registos completos, desde faturas a relatórios de execução, para garantir a rastreabilidade e justificar adequadamente a utilização do apoio recebido;

Por fim, a implementação de mecanismos de controlo financeiro e auditorias internas é imprescindível: Implemente mecanismos internos de controlo, realizando auditorias periódicas para garantir que todas as normas e requisitos legais sejam cumpridos durante toda a execução.

Adotar estas boas práticas não só assegura uma gestão eficiente dos fundos, como também minimiza riscos e garante que os apoios sejam utilizados de forma responsável. Isso contribui diretamente para o sucesso do projeto e para a integridade da empresa.

Para garantir a conformidade e uma execução sem falhas, contar com o apoio de consultores especializados pode ser um passo decisivo. A orientação por profissionais experientes pode ajudar a mitigar riscos e a assegurar o cumprimento de todos os requisitos ao longo do processo.

Estes e outros conteúdos estão disponíveis para ouvir na página do Minuto Moneris onde a consultora dá os melhores conselhos de governação para a rentabilização dos negócios das empresas.

Artigo escrito por Tiago Ribeiro, assistant manager - corporate finance da Moneris.