"Há muita gente que não puxa a carroça." Banca defende reforma da legislação laboral

Os quatro responsáveis do setor bancário português apresentaram esta terça-feira argumentos em defesa da reforma da legislação laboral, num debate sobre A Banca do Futuro, promovido pelo Jornal de Negócios.

Com o mundo imprevisível, é preciso mudar e ajustar as leis do trabalho, defende o presidente presidente da Comissão Executiva (CEO) do Millennium BCP. Mas Miguel Maya quer proteção para os trabalhadores dispensados.

"Hoje, o contrato social que existe põe um ónus muito grande sobre as empresas e, portanto, a minha preocupação enquanto gestor é que as empresas precisam de maior flexibilidade. E nós - sociedade portuguesa - precisamos de garantir uma rede de suporte mais robusta", evidencia.

Para Miguel Maya, estas sãs duas tarefas indissociáveis uma da outra, ao mesmo tempo que sublinha a necessidade de assegurar que as empresas tenham "maior flexibilidade" no que diz respeito à gestão dos recursos humanos.

"Em momentos de crescimento, [as empresas] podem recrutar mais. Em momentos de maior contração - que muitas vezes não tem nada que ver com a própria empresa, como é o caso de uma pandemia, as tarifas, etc -, terem esta plasticidade de poder ajustar. E eu acho que isto é determinante para o futuro", atira.

Já presidente executivo do banco BPI, João Pedro Oliveira e Costa, assume que gostava de ter mais liberdade para despedir.

"Há muita gente nas empresas que não está alinhado, não quer, não puxa a carroça. Essa componente devia ser possível, pagando. E há em países muito desenvolvidos que têm muito emprego - o exemplo da Suíça, onde eu posso conseguir trocar ou suspender um determinado posto de trabalho e, ainda para mais, é a própria empresa que paga o subsídio de desemprego, não é o Estado", argumenta.

Pelo Santander, Pedro Castro Almeida alerta que o debate sobre o pacto laboral está a ter muito ruído.

"A legislação laboral tem de mudar, tem de evoluir, tem de ser mais flexível. É uma situação de adaptar a legislação aos tempos modernos. Agora, se quisermos ficar como estávamos nos anos 70, é também uma opção. E, se não queremos sequer discutir o assunto de uma forma correta, ao dizer que 'vamos logo fazer greve', também não ajuda a discussão", considera.

O vice-presidente da Comissão Executiva da Caixa-Geral de Depósitos, Francisco Cary, admite ambicionar uma lei do trabalho mais competitiva.

"Não nos podemos esquecer que a maior parte delas [as empresas] está a competir num mercado mais global e que essa flexibilidade, porventura, trará mais crescimento para as empresas. E esse mais crescimento acaba por se traduzir em mais crescimento para o país", sustenta.

Esta é a posição defendida pelos banqueiros sobre a lei do trabalho no momento em que os parceiros sociais têm na mesa a discussão deste dossiê. Há já também uma greve geral marcada pelas duas centrais sindicais para 11 de dezembro.