Pacote laboral: João Proença pede envolvimento "total" de Montenegro em negociações "envenenadas"

O antigo secretário-geral da UGT João Proença pede o envolvimento "total" do primeiro-ministro no processo de reforma à legislação laboral por considerar que as negociações com as centrais sindicais estão "envenenadas".

Em declarações à TSF, João Proença sublinha ser "fundamental" que Luís Montenegro se envolva no processo - antes ou depois da greve geral, marcada para 11 de dezembro.

"É fundamental que o primeiro-ministro se envolva, porque senão as negociações estão um bocado envenenadas", argumenta, acrescentando que, da parte do Governo, "não tem havido disponibilidade para um acordo".

E defende que o hiato "extremamente curto" até à realização da greve dificulta que um eventual acordo chegue a tempo de impedir a sua concretização.

"É difícil evitar a greve geral pela obtenção de um acordo. Eu costumo dizer que a melhor greve é a que não se faz", confessa.

Para o antigo líder sindicalista, é necessário obter um "acordo tripartido", até porque que a UGT "nunca ficou confortável" em deixar nas mãos dos partidos políticos as mudanças à legislação laboral.

"A legislação laboral tem muito que ver com trabalhadores e empregadores, que têm uma palavra. É fundamental ouvir essa palavra, nomeadamente com o acordo tripartido", reforça.

Afirmando que as alterações propostas pelo Governo são um "presente envenenado" para as empresas portuguesas com a justificação de que as medidas servirão para aumentar a sua competitividade, João Proença cita um relatório que mediu o peso dos vários fatores para estimular a competitividade, que concluiu que a condição basilar tem que ver com o "funcionamento da administração pública".

"O mau funcionamento da administração pública - a burocracia, os licenciamentos e várias questões têm que ver com o funcionamento das empresas. Nada foi feito para melhorar a administração pública em Portugal nos últimos anos", alerta, reconhecendo que agora começa a surgir algum interesse em reformá-la.

O ex-secretário-geral da UGT entende, por isso, que as mudanças previstas são "gravosas" no seu conjunto. Indo mais longe, vinca até que "não há nenhuma solução que seja vantajosa para os trabalhadores".

"O que é que está em causa? O aumento da precariedade. Um país que tem uma precariedade extremamente elevada pretende agravar ainda mais a precariedade. É inaceitável", diz.

E prossegue acrescentando que em causa está igualmente a "segurança e a qualidade do emprego".

Remata notando que as afirmações do primeiro-ministro sobre a possível influência do PCP e PS na convocação da greve geral é "profundamente infeliz".

"Tenhamos presente que, numa greve, os trabalhadores perdem um dia de salário", lembra.